v. 10, n. 3 (2017)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03

Sumário

EDITORIAL

Editorial (Português) PDF
Maurício Mota
Editorial (Inglês) PDF
Maurício Mota

ARTIGOS/ARTICLES

A democracia, a sociedade e os partidos políticos: uma análise da eventual existência de uma crise das organizações partidárias PDF
Ana Claudia Santano 1271-1295
Os direitos humanos em crise na era do subjetivismo: finitude e reminiscência como solução nominalista ao problema dos universais PDF
Bráulio Marques Rodrigues, Sandro Alex de Souza Simões 1296-1315
Direito territorial indígena: entre a ocupação tradicional e a produção do sustento PDF
Henrique Aniceto Kujawa, Fernando Tonet 1316-1331
Alternativas democráticas para o problema da baixa confiança na ação governamental PDF
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Maíra Almeida, Carlos Bolonha 1332-1348
O falacioso monopólio da última palavra PDF
Antônio Guimarães Sepúlveda, Carolina Almeida Barbosa 1349-1369
Lei antiterror brasileira (l. 13.260/16): ameaça à democracia e aos direitos fundamentais PDF
Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Eduardo Augusto Salomão Cambi 1370-1397
A mira da condor PDF
Ana Flávia Arruda Lanna Barreto 1398-1431
Contribuição de Pierre Bourdieu para compreensão da efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos PDF
Ana Carolina Lopes Olsen 1432-1452
Desafios jurídicos e econômicos para a cooperação técnica internacional na América do Sul PDF
Leila Maria Da Juda Bijos 1453-1475
A justicialidade das políticas públicas de saúde do idoso PDF
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz, Roberta Terezinha Uvo Bodnar 1476-1499
O liberalismo político de John Rawls: a missão de educar a juventude para a democracia no séc. XXI PDF
Neuro Jose Zambam, Ricardo de Oliveira de Almeida 1500-1516
Entre o poder e o controle: as teorias da democracia em Hans Kelsen e Jürgen Habermas PDF
Oswaldo Moreira Ferreira, Nilo Lima Azevedo, Shirlena Campo Amaral 1517-1536
Direito e legitimidade em Jürgen Habermas PDF
Adalberto Narciso Hommerding, Francisco José Borges Motta 1537-1555
Do instituto da transmissão do direito de suceder do artigo 2058º do Código Civil PDF
Eva Dias Costa 1556-1567
Hobbes: um positivista ou um jusnaturalista? PDF
Thadeu Weber 1568-1581
Direito, ética e generidade na obra madura de György Lukács: acerca das tensões que permeiam o complexo jurídico PDF
Vitor Bartoletti Sartori 1582-1609
Contexto da discriminação feminina no brasil e legitimação das medidas afirmativas de gênero PDF
Ana Paula Oliveira Ávila, Paula Vilela Machado de Souza 1610-1632
A justiça do rei que disciplina seu povo: traços agostinianos do retrato que Hincmar de Reims faz do monarca carolíngio em seu papel jurídico PDF
Anna Clara Lehmann Martins, Arno Dal Ri Junior 1633-1663
Juízes exemplares PDF
Amalia Amaya, Frederico Bonaldo 1664-1687
Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade. PDF
Lara Pinheiro Bezerra, Aline Passos Maia 1688-1717
Modelos jurídicos e função atualizadora da hermenêutica em Miguel Reale: a dialética da experiência de concreção do Direito PDF
Saulo de Oliveira Pinto Coelho 1718-1735
A tensão entre independência e controle político: o caso das entidades portuguesas de regulação PDF
JOÃO ABREU BILHIM 1736-1759
Attacking illegality with more illegality. the case of federal presidential intervention in the state of Michoacán, Mexico PDF
Jerjes Aguirre Ochoa, Hugo Amador Herrera Torres 1760-1774
A kantian approach to Henri Bergson´s concept of obligatory morality PDF
John Igbogo Ebeh 1775-1792
Análisis de la aplicación del derecho extranjero a la luz de las disposiciones generales de derecho internacional privado en el nuevo código civil y comercial argentino PDF
Adriana Margarita Porcelli 1793-1827
An account on slavery in Puerto Rico: historic slave legislation, 16th to 19th century PDF
Ivette Pérez-Vega 1828-1846
La globalización que llega ¿la pobreza que se va? PDF
Emilia Santana Ramos 1847-1875
Le changement de rythme de la globalisation peut-il être une chance pour les émergents latino-américains ? PDF
Pierre Salama 1876-1897
República e responsabilidade civil dos magistrados PDF
Rodrigo Borges Valadão 1898-1914
Um procedimento razoável para o julgamento equitativo: a vertente abstracionista PDF
Roosevelt Arraes 1915-1942
O processo de impeachment no Brasil e o estado democrático de direito PDF PDF
Manoel Messias Peixinho 1943-1963

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

A responsabilidade (diacrônica) pela tutela dos bens ambientais: importantes notas para o direito penal ambiental PDF
Matheus Almeida Caetano 1964-2007

ENSAIOS/ESSAY

Penhorabilidade do bem de família versus direito de moradia do empregador: o caso dos créditos trabalhistas da trabalhadora doméstica PDF
Késia Rodrigues Costa, Ana Virgínia Moreira Gomes 2008-2030
Percepção disfuncional do agressor na lei maria da penha: tolerância e invisibilidade num sistema de continuidades PDF
Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Artenira da Silva e Silva 2031-2059
Solução consensual e a audiência do ar. 334 do novo CPC versus mediação como faculdade das partes PDF
Elaine Harzheim Macedo 2060-2083
Os discursos de ódio e as ações coletivas PDF
Robson Vitor Freitas Reis, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau 2084-2107
Sobre a República nos tempos do Império: entre a história e a teoria social PDF
David Francisco Lopes Gomes 2018-2134
Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do rompimento de barragem PDF
Michely Vargas Delpupo, Jose Geraldo Romanello Bueno 2135-2168
Direitos culturais, fomento à cultura e indústria cultural no sistema constitucional brasileiro PDF
Cecilia Nunes Rabelo, Ana Carla Pinheiro Freitas 2169-2189
A sistemática das tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil e a sua influência no direito marcário brasileiro PDF
José Carlos Vaz e Dias, Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini 2190-2214


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