v. 10, n. 4 (2017)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04

Sumário

EDITORIAL

Editorial (Português) PDF
Maurício Mota
Editorial (Inglês) PDF
Maurício Mota

ARTIGOS/ARTICLES

A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993 / The "infant" identity as a human condition of the constitutional subject: an approach between Michael... PDF
Heleno Florindo da Silva, Alexandre de Castro Coura 2215-2235
A saúde como metacapacidade: redefinindo o bem jurídico/Health as meta-capabilty: redefining the legal asset PDF
Ian Pimentel Gameiro 2236-2256
A teoria pragmática da norma jurídica e o imperativismo: uma análise luhmanniana / The pragmatic theory of legal norms and imperativism: an analysis based on the sociology of Luhmann PDF
Pythagoras Lopes de Carvalho Neto 2257-2278
As formas modernas dos direitos humanos em Francisco de Vitoria / The modern forms of human rights in Francisco de Vitoria PDF
Pedro D. B. Brocco 2279-2298
La praxis de la Justicia Conmutativa. Composición y recomposición conceptual en la Vieja y la Nueva España. (1808-1813) / The praxis of Commutative Justice. Composition and conceptual recomposition in Old and New Spain. (1808-1813) PDF
Esteban Gomez Gaitan 2299-2318
Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativa / Facebook as the new "Big Brother": an opening for civil liability for violation of informative self-determination PDF
Hian Silva Colaço, Joyceane Bezerra de Menezes 2319-2338
(Des) Protección del derecho de autor en la era digital. Principales tendencias legislativas, doctrinarias y jurisprudenciales argentinas sobre la denominada “piratería informática” / (DIS) protection of copyright in the digital age. Major argentine... PDF
Adriana Margarita Porcelli 2339-2376
Neoliberalismo y movilización ciudadana: Dos eslabones perdidos en la comprensión de la crisis de Derechos Humanos en México / Neoliberalism and citizen mobilization: two links lost in the understanding of the crisis of human rights in Mexico PDF
Diana Favela-Gavia 2377-2395
(Re)significando o discurso dos Direitos Humanos: um diálogo a partir da educação em e para os Direitos Humanos / Redefining the discourse of Human Rights: a dialogue from the education in and for human rights PDF
Amanda Netto Brum, Renato Duro Dias 2396-2412
Miseráveis, marginais e moradias / Miserable, marginal and housing PDF
Renato Bernardi, Ana Paula Meda, Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim 2413-2429
Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ / Obstetric violence in Brazil: an approach considering the STF and STJ judgments PDF
Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra 2430-2457
Direitos dos índios: um olhar da análise econômico-comportamental do Direito / Rights of indians: a look from the economic-behavioral analysis of law PDF
Leila Maria Da Juda Bijos, Carlos Humberto Prola Júnior, Benjamin Miranda Tabak 2458-2481
O processo histórico de (re)conhecimento da identidade dos pomeranos como povo tradicional no Brasil / The historical process of knowledge about the pomeranians as traditional people in Brazil PDF
Rosaly Stange Azevedo, André Filipe Pereira Reid dos Santos 2482-2500
Interpretação do Direito e Teorias da Verdade / Interpretation of the Law and Truth Theories PDF
José Ricardo Alvarez Vianna 2501-2520
História contextual do controle de constitucionalidade: uma crítica à tradicional narrativa doutrinária brasileira / Contextual history of the control of constitutionality: a critical to the traditional brazilian narrative doctrine PDF
Marcelo Casseb Continentino 2521-2543
Hermenêutica filosófica e os fundamentos morais da ordem constitucional no estado democrático de Direito / Philosophical hermeneutics and the moral fundamentals of the constitutional order in the democratic state of law PDF
Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex De Souza Simões 2544-2569
A mídia no banco dos réus: considerações sobre magistrados, desenvolvimento, dignidade e moralidade a partir de propagandas de cerveja / Media and court: considerations concerning development, morality, dignity and the judges from beer advertisements PDF
Leilane Serratine Grubba, Amanda Muniz OLIVEIRA 2570-2584
Novos capitais em luta na magstratura federal da 2ª região / New capitals fighting in the federal magistratura of the 2nd region PDF
Quenya Correa de Paula, André Filipe Pereira Reid dos Santos 2585-2615
Juristas ou técnicos legalistas? Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil / Jurists or technical legalists? Reflections about law education in Brazil PDF
Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra 2616-2636
Antecedentes histórico - jurídicos del comercio internacional contemporáneo / Historical-legal antecedents of contemporary international trade PDF
Salvador Francisco Ruiz Medrano 2636-2655
Institucionalismo, pluralismo, corporativismo: 100 anos de ordenamento jurídico, de Santi Romano / Institutionalism, pluralism, corporatism: 100 years of “the legal order”, by Santi Romano PDF
Lucas Fucci Amato 2656-2677
El dilema del progresismo jurídico: sobre la pertinencia de un ejercicio crítico del derecho / The dilemma of legal progressivism: on the relevance of the critical exercise about law PDF
Luciana Alvarez 2678-2691
A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law PDF
Rodrigo Borges Valadão 2692-2711
O discurso do ódio, o direito e a democracia / The hate speech, right and democracy PDF
Antônio Celso Alves Pereira, Cleyson de Moraes Mello 2712-2727
Reconhecimento e redistribuição – duas faces da mesma moeda? / Recognition and redistribution - two sides of the same coin? PDF
Ilan Goldberg 2728-2744
Métodos adequados de solução de conflitos da justiça restaurativa frente ao novo Código de Processo Civil / Acceptable dispute-settlement approaches of restorative justice in light of Brazil’s new civil procedure code PDF
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Maria Lúcia Sucupira Medeiros 2745-2762

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

La seguridad pública: los derechos humanos que deben ser garantizados del concepto de la libertad (de la revolución francesa) al de seguridad pública (de los derechos humanos) / Public safety is a human right which must be guaranteed for the rule of law PDF
Ramiro Contreras Acevedo, María Amelia Solórzano Peña 2763-2793

ENSAIOS/ESSAY

O dano existencial aplicado ao âmbito juslaboral / The existencial damage applied to the labour law: an analysis of doctrine and the brazilian jurisprudence PDF
Camila Martinelli Sabongi, Victor Hugo Almeida 2794-2823
O direito fundamental de proteção ao consumidor em tempos de globalização e o fenômeno do superendividamento / The fundamental right of protection to consumer in times of globalization and the phenomenon of indebtedness PDF
Gabriela Cristina Bezen, Mario Furlaneto Neto 2824-2843
Direitos humanos dos pacientes e vulnerabilidade: o paciente idoso à luz da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos / Human rights of patients and vulnerability: the elderly patient in light of the jurisprudence of the European Court of... PDF
Aline Albuquerque Sant´anna de Oliveira 2844-2862
Dos aspectos jurídicos da pedofilia: por uma intervenção estatal digna e efetiva ao pedófilo / The juridical aspects of pedophilia: towards a dignified and effective state intervention for the pedophile PDF
Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valéria Silva Galdino Cardin 2863-2876
Ilegitimidade da aplicação a agentes estatais de sanções fundadas em simples “erro jurídico” / Illegitimity of the application to state agents of sanctions founded in simple "legal error" PDF
Claudio Penedo Madureira 2877-2903
Da casa ao Congresso - a inserção das mulheres na política partidária: ações afirmativas para inclusão feminina nos parlamentos / From house to congress - women’s insertion in political parties: afirmative actions towards feminine inclusion in parliaments PDF
Ana Pavanini Navas, Ilton Garcia Costa 2904-2925
La cultura de los derechos humanos en el ámbito educativo / The culture of human rights in education PDF
Hortensia Rodriguez Morales 2926-2946


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

Indexada em | Indexed by:

Library of Congresshttp://www.journaltocs.ac.uk/API/blog/images/journaltocslogo.jpgResultado de imagem para road open access

SHERPA/RoMEO LogoResultado de imagem para "ebsco"Resultado de imagem para "American Association for the Advancement of Science"

 

Resultado de imagem para scilitResultado de imagem para erih plus3d rendered picture of high peaks and cloud, with typographic logo for JURN

Resultado de imagem para lexis nexisResultado de imagem para suncatLA Referencia

Resultado de imagem para "Current Research Information System In Norway"

 

Resultado de imagem para google scholarhttp://www.lib.uct.ac.za/sites/default/files/image_tool/images/14/web-science_1_cus.png

Ver outras indexações da Revista

Periódico associado | Associated journal:

Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC