Núm. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Artigos

• A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet

  Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira

  1-22

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.39826

• A Sociedade da Informação e seus desafios: a necessidade de efetivação de uma Política Pública de combate ao ransomware no Brasil

  Felipe Rangel da Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

  23-52

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40697

• Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito

  Luana Rosário, Valdicléa Souza

  53-87

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24952

• Decisão e punição: além da racionalidade jurídica

  José Roberto Macri Júnior

  88-102

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.32273

• Efetivação da proteção ambiental: análise da contratação direta do estudo de impaco ambiental pelo proponente de projetos

  Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinguer

  103-121

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.34775

• Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo

  Rodrigo da Guia Silva

  122-157

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40886

• O aparente conflito existente entre o direito à acessibilidade e a preservação do patrimônio cultural

  Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho

  158-176

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40261

• O cráter científico da dogmática jurídico-penal e sua função estruturante: uma abordagem epistemológica do direito penal

  Elisio Augusto de Souza Machado Júnior, Daniela Carvalho Almeida da Costa

  177-193

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.29824

• O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA

  Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa

  194-210

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.39396

• Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal

  Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro

  211-229

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.34741

• Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular

  Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira

  230-254

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40073

• Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar

  Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis

  255-272

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.38713

• Perspectivas teórcas e práticas da validade e eficácia dos acordos de convivência no sistema marcário

  José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant’Anna, Renata Ribeiro Pereira

  273-301

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.48338

• Direito interncaional e armas nucleares

  Antônio Celso Alves Pereira

  302-326

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.48339