Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito

Abstract

Neste trabalho, ressaltaram-se as contribuições dos estudos da linguagem bakhtinianos, sobretudo, do dialogismo e da polifonia, a fim de provocar uma releitura do discurso jurídico de matriz racionalista. Para tanto, fez-se mister uma compreensão dos mecanismos de produção e recepção do discurso do Direito à luz da filosofia da linguagem. A partir desta, pode-se notar como o monologismo foi ganhando um corpo discursivo robusto dentro das práticas jurídicas. Ademais, analisou-se o imbricamento entre linguagem, ideologia, poder e os mecanismos de silenciamento engendrados no discurso jurídico, a partir das discussões de Michel Foucault e Roland Barthes. Com vistas a evidenciar a importância da formulação de um programa jurídico científico que vise a um efetivo processo de democratização, abertura e reconhecimento de vozes equipolentes presentes nas relações jurídicas, fez-se uma breve exposição da teoria dialógica e polifônica de Mikhail Bakhtin. Para a concretização desta pesquisa, adotou-se a perspectiva metodológica da hermenêutica da compreensão aliada ao método da Análise do Discurso, de origem francesa.  A intenção desse estudo é fomentar um debate acerca do sistema ideológico que sustenta as práticas jurídicas nos tempos hodiernos, buscando, assim, uma real transformação do discurso do Direito.