Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito

Autores

  • Luana Rosário Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
  • Valdicléa Souza Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24952

Palavras-chave:

discurso jurídico, dialogismo, polifonia, ideologia, poder.

Resumo

Neste trabalho, ressaltaram-se as contribuições dos estudos da linguagem bakhtinianos, sobretudo, do dialogismo e da polifonia, a fim de provocar uma releitura do discurso jurídico de matriz racionalista. Para tanto, fez-se mister uma compreensão dos mecanismos de produção e recepção do discurso do Direito à luz da filosofia da linguagem. A partir desta, pode-se notar como o monologismo foi ganhando um corpo discursivo robusto dentro das práticas jurídicas. Ademais, analisou-se o imbricamento entre linguagem, ideologia, poder e os mecanismos de silenciamento engendrados no discurso jurídico, a partir das discussões de Michel Foucault e Roland Barthes. Com vistas a evidenciar a importância da formulação de um programa jurídico científico que vise a um efetivo processo de democratização, abertura e reconhecimento de vozes equipolentes presentes nas relações jurídicas, fez-se uma breve exposição da teoria dialógica e polifônica de Mikhail Bakhtin. Para a concretização desta pesquisa, adotou-se a perspectiva metodológica da hermenêutica da compreensão aliada ao método da Análise do Discurso, de origem francesa.  A intenção desse estudo é fomentar um debate acerca do sistema ideológico que sustenta as práticas jurídicas nos tempos hodiernos, buscando, assim, uma real transformação do discurso do Direito. 

Biografia do Autor

Luana Rosário, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, ênfase em Direito Constitucional, linha de Pesquisa Cidadania e Efetividade dos Direitos. Professora assistente de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Editora da Diké. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional, Democracia e Hermenêutica, certificado no DgP/CNPq. Também atua nas áreas de Filosofia Jurídica e Hermenêutica Jurídica.

Valdicléa Souza, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Mestre em Letras pela Universidade Estadual de Santa Cruz, professora regente de Língua Portuguesa e Língua Inglesa - Secretaria de Educação, atuando principalmente no seguinte tema: leitura e construção de sentido, bacharelanda em Direito, Discente Pesquisadora Voluntária do Grupo de Pesquisa JCHD.

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Publicado

2020-02-09

Como Citar

Rosário, L., & Souza, V. (2020). Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (36), 53–87. https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24952