AS CLÁUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO

Autores

  • Ricardo Cavedon PUC-PR

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2017.5126

Resumo

DOI: 10.12957/rfd.2017.5126

O presente trabalho busca traçar uma análise histórica da construção da ciência jurídica até alçar vertente de sistema aberto, incorporando conceitos vagos os quais dependem de colmatação valorativa por parte do intérprete aplicador da norma jurídica. Com ênfase na Teoria Geral do Direito, analisar-se-á a história do pensamento jurídico e as primeiras previsões de cláusulas gerais nas codificações oitocentistas, para só então traçar um paralelo com o que a doutrina contemporânea vem entendendo por cláusulas gerais e conceitos indeterminados, cabendo posteriormente a análise de como estes conceitos jurídicos se expressam no atual direito civil-constitucional.

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Ricardo Cavedon, PUC-PR

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Publicado

2017-06-21

Como Citar

Cavedon, R. (2017). AS CLÁUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (31), 294–326. https://doi.org/10.12957/rfd.2017.5126

Edição

n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD

Seção

Artigos

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