Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre Direito, religião e o agir prático.
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2017.16725Resumo
DOI: 10.12957/rfd.2017.16725O presente artigo visa abordar a religiosidade e o direito, o Estado e a laicidade, compreendendo a questão da religião em um sentido amplificado de não apenas fé ou crença em divindades. Ademais, o artigo visa também explorar em que medida é possível a convivência entre sociedade secular e confessional no espaço público e qual deve ser a função do Estado Democrático de Direito.
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