Articulações político-religiosas em direitos sexuais e reprodutivos no Brasil

a institucionalização do neoconservadorismo no Conselho Federal de Medicina

Autores/as

Palabras clave:

Neoconservadorismo, Anti gênero, LGBTQIAPN+

Resumen

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/93465

Como a atuação do Conselho Federal de Medicina (CFM) tem refletido as estratégias neoconservadoras na pauta anti gênero? Partindo dessa pergunta-problema, o presente estudo problematiza o entrelaçamento de poder político e religioso no Brasil a partir de tentativas recentes de retroagir em direitos sexuais e reprodutivos conquistados nos últimos anos. A hipótese é de que há uma articulação política-religiosa que busca institucionalizar o controle de corpos suprimindo tais direitos. O delinear metodológico combina pesquisa bibliográfica, buscando entender o fenômeno do neoconservadorismo no Brasil e a utilização da pauta anti gênero, com uma pesquisa documental, em torno de resoluções emitidas pelo CFM e projetos de lei que circundam as temáticas. Observa-se que, em um cenário de expansão da moral cristã na política, o CFM, por meio de atores neoconservadores e entidades evangélicas e católicas, tem produzido entraves aos direitos de mulheres e da população LGBTQIAPN+.

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Biografía del autor/a

Matheus de Souza Silva, Universidade Federal do Paraná, Paraná, Brasil.

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS). Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Editor assistente da Revista Diké. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP). Pesquisador no Núcleo de Proteção de Crianças On-line do Legal Grounds Institute. Membro do Grupo de Pesquisa Desigualdade(s) e Direitos Fundamentais. É autor de "vulnerabilidade e direitos humanos: uma crítica ao pensamento hegemônico para (re)pensar a pessoa humana", publicado pela Editora Telha, em 2025.

Publicado

2026-03-11

Cómo citar

de Souza Silva, M. (2026). Articulações político-religiosas em direitos sexuais e reprodutivos no Brasil: a institucionalização do neoconservadorismo no Conselho Federal de Medicina. Direito E Práxis, 17(1). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/93465

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