Vol. 13 No. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022

Revista Direito e Práxis, Flavianne Nóbrega, Carina Calabria (Author)

i-xxxv

Articles

A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception

André Simões Chacon Bruno (Author)

1-43
- PDF (Português (Brasil))
Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19/ Virus and Screens: the economic law of digital platforms in the COVID-19 pandemic

Priscila Brolio Gonçalves, Diogo Rosenthal Coutinho, Beatriz Kira (Author)

44-68
- PDF (Português (Brasil))
A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration

Douglas Antônio Rocha Pinheiro (Author)

69-92
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar/ Colonial imposition and conjugal rape: a reading of the dynamics of power in the family context

Jackeline Caixeta Santana, Rosa Maria Zaia Borges (Author)

93-117
- PDF (Português (Brasil))
Memoria y justicia transicional para “tiempos democráticos” – Análisis del caso de la comisión de la verdad de Ecuador desde una perspectiva crítica / Memory and transitional justice to “democratic times” – Analysis of the case of the truth commission of Ecuador from a critical perspective

José Carlos Moreira da Silva Filho, Alejandra Apolo (Author)

118-141
- PDF (Español (España))
- Práxis em Vídeo (Español (España))
Azedo Judicial: Discursos e práticas “antirracistas” que aparelham a branquitude / Judicial Sour: “Anti-racist” speeches and practices that equip white supremacy

Luciana Costa Fernandes, Flavia Machado Cruz (Author)

142-169
- PDF (Português (Brasil))
Medidas de Emergência no Contexto da Covid-19/ Emergency Measures in the Covid-19 Context

Mamede Said Maia Filho (Author)

170-195
- PDF (Português (Brasil))
O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro / The right to disconnect from work: perspectives for implementation in Brazilian legal system

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Luana Graciana Silva (Author)

196-221
- PDF (Português (Brasil))
Estado y procesos de vulnerabilización: análisis de las políticas de reconocimiento de personas trans / State and vulnerability processes: analysis of recognition policies in transgender people

María Alejandra Dellacasa (Author)

222-250
- PDF (Español (España))
Em que se pode reconhecer a alteridade? Política, virada narrativa e usos pragmáticos / How do we recognize otherness? Politics, narrative turn and pragmatic uses

Murilo Duarte Costa Corrêa, Alexandre Fabiano Mendes (Author)

251-278
- PDF (Português (Brasil))
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism

Pablo Holmes (Author)

279-311
- PDF (Português (Brasil))
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Luiz Eduardo Figueira (Author)

312-341
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question

Tawny Raquel Gallegos-Alor, Antonio Carlos Wolkmer (Author)

342-366
- PDF (Español (España))
Por que ter mais mulheres? O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA / The argument of the "different voice" in the professional careers of the TJPA Judges

Tharuell Kahwage, Fabiana Severi (Author)

367-394
- PDF (Português (Brasil))
- PDF

Dossier

Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights

Edson Silva, Isabela Paes de Barros (Author)

395-423
- PDF (Português (Brasil))
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH

Kelly Oliveira, Rita Neves, Vânia Fialho (Author)

424-451
- PDF (Português (Brasil))
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System

Jayme Benvenuto Lima Júnior, Luis Emmanuel Barbosa da Cunha (Author)

452-476
- PDF (Português (Brasil))
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights

Rodrigo Deodato de Souza Silva, Raphaela de Araújo Lima Lopes (Author)

477-496
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Manoel Lauro Volkmer de Castilho (Author)

497-524
- PDF (Português (Brasil))
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case

Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Dandara Viégas Dantas, Jamilly Izabela de Brito Silva (Author)

525-551
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights

Manoel Batista do Prado Junior, Guilherme Scotti (Author)

552-579
- PDF (Português (Brasil))
Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters

Gabriela Navarro, Marina Mejia Saldaña, João Augusto Maranhão de Queiroz Figueiredo (Author)

580-606
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)

Paula Manuella Silva de Santana, Tiago Queiroz de Magalhães (Author)

607-635
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))

Translations

Escrevendo além das distinções

Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos (Author)

636-660
- PDF (Português (Brasil))

Review

O povo Xukuru do Ororubá e as mobilizações a partir das memórias por direitos no Agreste de Pernambuco

Arthur Victor Barros (Author)

661-667
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))

Vol. 13 No. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022

Articles

A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception

Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19/ Virus and Screens: the economic law of digital platforms in the COVID-19 pandemic

A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration

Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar/ Colonial imposition and conjugal rape: a reading of the dynamics of power in the family context

Azedo Judicial: Discursos e práticas “antirracistas” que aparelham a branquitude / Judicial Sour: “Anti-racist” speeches and practices that equip white supremacy

Medidas de Emergência no Contexto da Covid-19/ Emergency Measures in the Covid-19 Context

O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro / The right to disconnect from work: perspectives for implementation in Brazilian legal system

Estado y procesos de vulnerabilización: análisis de las políticas de reconocimiento de personas trans / State and vulnerability processes: analysis of recognition policies in transgender people

Em que se pode reconhecer a alteridade? Política, virada narrativa e usos pragmáticos / How do we recognize otherness? Politics, narrative turn and pragmatic uses

A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism

A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate

Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question

Por que ter mais mulheres? O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA / The argument of the "different voice" in the professional careers of the TJPA Judges

Dossier

Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights

Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH

O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System

Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights

A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry

Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case

Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters

Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)

Translations

Escrevendo além das distinções

Review

O povo Xukuru do Ororubá e as mobilizações a partir das memórias por direitos no Agreste de Pernambuco

Qualis A1, Direito

Institucional

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