Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19/ Virus and Screens: the economic law of digital platforms in the COVID-19 pandemic

Authors

Keywords:

COVD-19, plataformas digitais, regulação

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47690

Resumo

Escrito em meio à pandemia de COVID-19, o artigo discute os desafios do direito econômico associados à regulação das plataformas digitais. A primeira parte do artigo aborda questões de natureza concorrencial que emergiram no contexto da emergência sanitária, incluindo colaboração entre concorrentes e novas condutas. Na segunda parte, o artigo discute aspectos de natureza regulatória, sublinhando certos desafios de coordenação institucional que as plataformas digitais suscitam.

Palavras-chave: COVID-19; Plataformas digitais; Direito econômico.

Abstract

This paper, written in the context of the COVID-19 pandemic, discusses antitrust and regulatory challenges related to digital platforms. The first part of the paper addresses antitrust issues that emerged during the health emergency, including collaboration between competitors and new anticompetitive behaviours. In the second part of the paper, we discuss regulatory issues arising in the context of the crisis and stress the need for coordination to address challenges related to digital platforms.

Keywords: COVID-19; Digital platforms; Economic law.

 

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Author Biographies

Priscila Brolio Gonçalves, Doutora em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Doutora em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada especializada em direito econômico.

Diogo Rosenthal Coutinho, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito

Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Pesquisador Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Beatriz Kira, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito

Doutoranda em direito econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pesquisadora na Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford. 

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Published

2022-03-09

How to Cite

Gonçalves, P. B., Coutinho, D. R., & Kira, B. (2022). Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19/ Virus and Screens: the economic law of digital platforms in the COVID-19 pandemic. Direito E Práxis, 13(1), 44–68. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/51741

Issue

Vol. 13 No. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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