Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question

Autores

Palavras-chave:

Pluralismo jurídico, Teoría crítica descolonial, Colonialidad, Género, Interseccionalidad, Subalternidad / Legal pluralism, Decolonial critical theory, Coloniality, Gender, Intersectionality, Subalternity / Pluralismo jurídico, Teoria crítica descolonial

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50747

 

Resumen

La presente contribución reflexiva objetiva analiza la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial. Para ello, se analizarán los antecedentes y los fundamentos de estos referenciales analíticos, buscando demostrar cómo estos pueden cambiar y transponer las relaciones determinantes de opresión desde la perspectiva de género. Así, este análisis pretende subrayar como principal problema, si el pluralismo en el derecho y la teoría crítica descolonial han podido concebir procesos liberadores en los que se haya incluido la subalternidad, con relación a los procesos de emancipación de las mujeres como titulares de derechos, de su reconocimiento a la diferencia, de forma igualitaria y autónoma. Por consiguiente, la interseccionalidad se posiciona como una propuesta alternativa de análisis para evitar la segregación, deshumanización y distinción de conceptos, como género, raza y clase. Para tal intento, la investigación utilizará un abordaje hipotético-deductivo, partiendo de un análisis metodológico que tome en cuenta técnicas de investigación bibliográfica, con un perfil crítico e interdisciplinar.   

Palabras clave: Pluralismo jurídico; Teoría crítica descolonial; Colonialidad; Género; Interseccionalidad; Subalternidad.

  

Abstract

The next objective reflective contribution approach to the gender point, their subaltern relations and the discriminatory impacts generated by the power coloniality, opening in a peripheral space, the contrast represented by the intersectionality, using the theoretical contributions represented by the legal pluralism and the processes of decolonial criticism. For this it will be analyze the background and basis of this analytical benchmarks looking to demonstrate the way the can change and transpose the determinant relationships of oppression from the gender perspective. So this analysis aims to stand out as the main problem if the legal pluralism and the decolonial critical theory have been able to conceive liberating processes that includes subalternity for the emancipation of women as subjects of rights, recognized by their differences in equal and autonomous way. Therefore, the intersectionality it is positioned as an alternative analysis proposal to avoid the segregation, dehumanization and distinction of concepts as gender, race and class. Consequently, the research will use an hypothetical-deductive approach, starting of a methodological analysis that consider techniques of bibliographic research with a critical and interdisciplinary profile.

Keywords: Legal pluralism, Decolonial critical theory; Coloniality; Gender; Intersectionality; Subalternity.

 

Resumo

A presente contribuição objetiva tratar da questão do gênero, suas relações de subalternidade e os impactos discriminatórios gerados pela colonialidade do poder, abrindo em um dado espaço periférico, a contraposição representada pela interseccionalidade, utilizando as contribuições teóricas representadas pelo pluralismo jurídico e pelos processos de crítica descolonial. Para isso, serão analisados os antecedentes e fundamentos desses referenciais analíticos, buscando demonstrar como eles podem mudar e transpor as relações determinantes de opressão na perspectiva de gênero. Assim, essa análise visa destacar como principal problema, se o pluralismo jurídico e a teoria crítica descolonial foram capazes de conceber processos libertadores nos quais a subalternidade foi incluída, em relação aos processos de emancipação da mulher como detentora de direitos, do reconhecimento da diferença, de maneira igual e autônoma. Consequentemente, a interseccionalidade se insere como uma proposta alternativa de análise para evitar segregação, desumanização e distinção de conceitos, como gênero, raça e classe. Tendo presente esse intento, a pesquisa utilizará uma abordagem hipotético-dedutiva, baseada em uma análise metodológica que leva em consideração as técnicas de pesquisa bibliográfica, com um perfil crítico e interdisciplinar.

Palavras-chave: Pluralismo jurídico; Teoria crítica descolonial; Colonialidade; Gênero; Interseccionalidade; Subalternidade.

Biografia do Autor

Tawny Raquel Gallegos-Alor, Universidad Autónoma de San Luis Potosí

Psicóloga, Benemérita Universidad Autónoma de Puebla

Especialista en Familias y Prevención de la Violencia, Universidad Autónoma de Querétaro

Maestrante en Derechos Humanos, Universidad Autónoma de San Luis Potosí

Antonio Carlos Wolkmer, Universidade La Salle - RS e UNESC-SC. Pós-Graduação em Direito e Sociedade (Unilasalle) - Mestrado em Direitos Humanos e sociedade (UNESC-SC).

Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Comitê Científico do Institut International d'Études et de Recherches sur les Biens Communs, Paris/Napoli. e do Grupo de Trabajo CLACSO: "Pensamiento Jurídico Crítico". 2016-2018 (Buenos Aires/Equador). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ - Cadeira nº 10). Coordenador do NEPE/UFSC - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias); e do NUPEC - Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania, UNESC-SC. Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010. Professor colaborador permanente do Master y Doctorado en Derechos Humanos y Interculturalidad de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (Mexico) y del Doctorado en Derecho - Modalidad Especial - de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile, y del Doctorado en Derecho, de la Universidad Libre - Bogotá, Colombia. Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Equador,Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, Historia do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Constitucionalismo Latino-Americano.http://lattes.cnpq.br/2828972498980275   

Publicado

2022-03-09

Como Citar

Gallegos-Alor, T. R., & Wolkmer, A. C. (2022). Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question. Revista Direito E Práxis, 13(1), 342–366. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50747