A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate

Autores

Palavras-chave:

Processo legislativo, Estatuto do Cigano, Territorialidade, Identidade étnica, Gênero / Legislative process, Statute of the Gypsy, Gender, Territoriality, Ethnic identity.

Resumo

DOI:10.1590/2179- 8966/2021/54537.

Resumo

O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos atuantes no processo legislativo em tela. Trata-se de uma pesquisa empírica que possibilitou deslizar o horizonte do trabalho antropológico para compreender a atuação do Estado em face da questão cigana no Brasil, percebendo que a criação de uma lei pode ser atravessada por disputas epistemológicas e negociações políticas que mobilizam agentes públicos dentro e fora do Poder Legislativo.

Palavras-chave: Processo legislativo; Estatuto do Cigano; Territorialidade; Identidade étnica; Gênero.

Abstract

This article analyzed how the processing of the “Statute of the Gypsy” in the Federal Senate makes it possible to think about ethnic-racial and gender relations. There are adopted methodological resources inspired by ethnographic research, interspersed with techniques such as participant observation of the authors, document analysis, and open and semi-structured interviews with public agents working in the legislative process on screen. It is a empirical research that made it possible to slide the horizon of anthropological work to understand the actions of the State in the face of the Gypsy issue in Brazil, realizing that the creation of a law can be crossed by epistemological disputes and political negotiations that mobilize public agents inside and outside the Legislative Power.

Keywords: Legislative process; Statute of the Gypsy; Gender; Territoriality; Ethnic identity

Biografia do Autor

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Universidade Estadual de Goias

Professor de Direito da Universidade Estadual de Goias. Doutorando em Teorias Juridicas Contemporanea pela Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Ciencias Juridicas pela Universidade Federal da Paraiba. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Associado ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.

Luiz Eduardo Figueira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, desenvolvendo suas atividades nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Doutor e Mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília.

Publicado

2022-03-09

Como Citar

Silva, P. C. S. e, & Figueira, L. E. (2022). A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate. Revista Direito E Práxis, 13(1), 312–341. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/54537