Subordination and care

proposals for a politically committed Labor Law

Authors

Keywords:

Autonomy, Subordination, Care, Labor Law

Abstract

Abstract

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/71796

This paper proposes a dialogue between the concept of care as a central category for social coexistence, developed especially by feminist authors, and the concept of subordination in the field of Labor Law. To propose surpassing the fallacy of individual autonomy by recognizing care as a collective and fundamental issue, the article will briefly address the project of modernity, in which Labor Law is inscribed. Then, it will try to demonstrate how labor norms are, at the same time, accommodation and tensioning of this project. Based on this, we discuss the importance of care as a decisive factor in understanding the link between the modern notion of subject of rights and the possibilities of reconstructing the foundations of the social ties that justify legal regulation in the exchange between capital and labor, especially from the redefinition of the category of subordination.

Keywods: Autonomy; Subordination; Care; Labor Law.

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Author Biography

Valdete Souto Severo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Pós doutora em Ciências Políticas pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito do Trabalho pela USP - Universidade de São Paulo e Mestre em Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica - PUC do RS. Professora de direito e processo do trabalho na UFRGS. Juíza do trabalho da Quarta Região desde 2001. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - USP e UFRGS e membra do RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo; de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC - Universidade de Santa Cruz, RS. Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma - UER (Itália). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai. Atualmente é Pesquisadora colaboradora em nível de pós-doc junto ao programa de pós-graduação em Filosofia da UNICAMP/SP. E-mail: valdete.severo@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1145-8140. 

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Published

2024-04-15

How to Cite

Severo, V. S. (2024). Subordination and care: proposals for a politically committed Labor Law. Direito E Práxis, 15(4), 1–25. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/71796

Issue

Vol. 15 No. 4 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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