Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível?

Autores

Palavras-chave:

Direito do trabalho, Feminismo, Antirracismo, Decolonialismo

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65667

Este artigo tem por objetivo examinar o contexto histórico em que o direito do trabalho surge e o discurso que o fundamenta. O objetivo é demonstrar como esse direito, apesar do compromisso social, reproduz uma racionalidade comprometida com uma visão branca e masculina de mundo. Analisa-se, também, o quanto essa racionalidade compromete a resposta jurisdicional para diferentes conflitos envolvendo diferentes corpos. Demonstra-se como ações como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero firmado pelo Conselho Nacional de Justiça têm o mérito de colocar luz em questões, cujo potencial para uma mudança de racionalidade não pode ser desprezado. Propõe, porém, ir adiante, fomentando a criação de espaços para a discussão acadêmica de temas sensíveis e a ressignificação de institutos jurídicos, desde uma perspectiva contaminada pelas leituras decoloniais, antirracistas e feministas de mundo.

Palavras-chave: Direito do trabalho; Feminismo; Antirracismo; Decolonialismo.

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Biografia do Autor

Valdete Souto Severo, Professora e pesquisadora na UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP, Pós Doutora em Ciências Políticas pela UFRGS, Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS, Especialista pela UNISC, pela UDELAR/Uruguai, pela Unisinos e pela Universidade Europea di Roma, professora de direito e processo do trabalho na UFRGS, docente pesquisadora vinculada ao Programa de Pós Graduação em Políticas públicas e serviço social da UFRGS, juíza do trabalho, autora de artigos e livros como A Perda do Emprego no Brasil e Elementos para o Uso Transgressor do Direito do Trabalho. E-mail para contato: valdete.severo@gmail.com

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Publicado

2022-09-20 — Atualizado em 2023-09-23

Como Citar

Severo, V. S. (2023). Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível?. Revista Direito E Práxis, 14(4), 2538–2563. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/65667

Edição

v. 14 n. 4 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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