Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho / Concept and criticism of digital working platforms

Authors

  • Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Faculdade de Direito - UFBA
  • Rodrigo de Lacerda Carelli Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-5504-1198
  • Sayonara Grillo Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Keywords:

Plataformas digitais de trabalho, Regulação laboral, Precariedade

Abstract

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50080

Resumo

O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação entre precariedade, tecnologia e seus fetiches.

Palavras-chave: Plataformas digitais de trabalho; Regulação laboral; Precariedade.

 

Abstract

 This paper critically faces the changes brought by the digital economy and its digital platforms in labor law. It addresses the concept of working platforms from typologies and models, including the online and offline work categories.  It confronts the role of labor law, considering the perspectives of wage regulation in theses platforms, and reflects on the relation between precariousness, technology and its fetishes.

Keywords: Digital working platforms; Labor regulation; Precariousness.

 

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Author Biographies

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Faculdade de Direito - UFBA

Juiz do Trabalho na Bahia e Professor Associado da UFBA, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela UFPR e Pós-Doutorando pela UFRJ.

    

Rodrigo de Lacerda Carelli, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1995), mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2002) e Doutorado em Ciências Humanas:Sociologia pelo IESP/UERJ (2010). É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Realizou pós-doutorado no Lise - Laboratoire interdisciplinaire pour la sociologie économique, no Cnam - Conservatoire nationale des arts et métiers, Paris, França. É Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro.  

Sayonara Grillo, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Doutora em Ciências Jurídicas PUC-Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional PUC-Rio. Foi bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq nível 2. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, direitos humanos, desenhos institucionais e instituições do mundo do trabalho (Justiça do Trabalho, Sindicatos etc.) e judicialização. 

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Published

2020-12-02

How to Cite

Oliveira, M. C. S., Carelli, R. de L., & Grillo, S. (2020). Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho / Concept and criticism of digital working platforms. Direito E Práxis, 11(4), 2609–2634. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50080

Issue

Vol. 11 No. 4 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Section

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