Trabalho remoto e direito

mapeando a produção normativa em pandemia

Autores

Palavras-chave:

Trabalho Remoto, Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, Disputas Jurídicas, Pandemia de Covid-19

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/70072

O artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto. Buscamos compreender que demandas laborais surgiram em decorrência da adoção do trabalho remoto, as mudanças promovidas no âmbito do Direito do Trabalho em virtude das medidas de distanciamento social durante a pandemia e, em especial, como novos arranjos foram implementados nas negociações coletivas a respeito do trabalho remoto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Que normatividade resulta das regras heterônomas e autônomas adotadas no período excepcional pandêmico? Os achados da pesquisa e a problematização das regras provenientes de medidas provisórias e de negociações coletivas sobre trabalho remoto evidenciam os limites e as tendências da normatização que emerge em contexto de calamidade sanitária.

Palavras-chave: Trabalho remoto; Direito do Trabalho; Negociação coletiva; Disputas
jurídicas; Pandemia de Covid-19.

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Biografia do Autor

Sayonara Grillo, PPGD/UFRJ

Professora Associada da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, vinculada ao Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD. Coordenadora da pesquisa Direito do Trabalho e Pandemia, desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT).

José Luiz Soares, PPGD/UFRJ

Pós-doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGD/UFRJ, com bolsa Capes. Pesquisador integrante do grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT). Doutor em sociologia pela UFRJ.

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Publicado

2023-05-18

Como Citar

Grillo, S., & Soares, J. L. (2023). Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia. Revista Direito E Práxis, 15(3). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/70072

Edição

v. 15 n. 3 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

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