A história que nos contam: a memória do judiciário sobre o regime autoritário / Authoritarianism and judiciary: the institutional memory on the authoritarian regime

Authors

  • Vanessa Dorneles Schinke Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.23011

Keywords:

Poder Judiciário, memória, autoritarismo / Judiciary, memory, authoritarian regime.

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2017.23011

Resumo

Analisa as narrativas construídas pelo Poder Judiciário, sobre a atuação dessa instituição durante o regime autoritário de 1964-1985. Utiliza fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. Constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre a legalidade autoritária, nem sobre a ruptura democrática. Sugere que a memória institucional comunica mais sobre o judiciário na atual democracia brasileira, do que sobre o passado.

Palavras-chave: Poder Judiciário; memória; autoritarismo.

Abstract

The paper analyzes the narratives constructed by the judiciary on the performance of this institution during the authoritarian regime of 1964-1985. Uses primary sources, produced by memorials of common justice. Notes that the official narrative reflects on not the authoritarian legality, not on democratic rupture. It suggests that institutional memory communicates more about the judiciary in the current Brazilian democracy than about the past.

Keywords: Judiciary; memory; authoritarian regime.

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Author Biography

Vanessa Dorneles Schinke, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Professora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com período sanduíche na King´s College London, sob orientação do prof. Anthony Pereira. Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Especializanda em “Políticas Públicas y Justicia de Género”, pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), Argentina. É membra afiliada à Rede Latino Americana de Justiça de Transição (RLAJT), integrante do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), do Grupo de Pesquisa "Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição" (Diretório de Grupos - CNPq) e pesquisadora associada à Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED).

 

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Published

2017-06-14

How to Cite

Schinke, V. D. (2017). A história que nos contam: a memória do judiciário sobre o regime autoritário / Authoritarianism and judiciary: the institutional memory on the authoritarian regime. Direito E Práxis, 8(2), 1224–1249. https://doi.org/10.12957/dep.2017.23011

Issue

Vol. 8 No. 2 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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