Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciário / The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary

Authors

  • Vanessa Dorneles Schinke Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Ricardo Oliveira Castro Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.17335

Keywords:

Comissão da Verdade, Ditadura Civil-Militar, Poder Judiciário / Truth Commission, Civil-Military Dictatorship, Judiciary.

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2016.17335

Resumo

O trabalho demonstra, a partir da análise do discurso presente no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528/11 – especificamente na parte a respeito da atuação do poder judiciário durante a ditadura civil-militar brasileira -, que seu papel institucional apresenta natureza sistematizadora, sem representar um ponto final nas investigações sobre verdade e memória no âmbito da transição brasileira.

Palavras-chave: Comissão da Verdade, Ditadura Civil-Militar, Poder Judiciário

Abstract

The work demonstrates, from the analysis of the discourse at the end of the National Truth Commission report, created by Law No. 12,528 / 11 - specifically on the part about the operation of the judiciary during the Brazilian civil-military dictatorship - that their institutional role has a systematizing nature, without representing an end to the investigation of about the truth and memory within the Brazilian transition phase.

Keywords: Truth Commission, Civil-Military Dictatorship, Judiciary


Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Vanessa Dorneles Schinke, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e doutora em Ciências Criminais na PUCRS, com período sanduíche na King´s College London, sob orientação do prof. Anthony Pereira. Pesquisa sobre a atuação do Poder Judiciário brasileiro durante a ditadura civil-militar.

Ricardo Oliveira Castro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais na PUCRS. Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ. Membro do IDEJUST.

Downloads

Published

2016-06-08

How to Cite

Schinke, V. D., & Castro, R. O. (2016). Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciário / The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary. Direito E Práxis, 7(2), 291–316. https://doi.org/10.12957/dep.2016.17335

Issue

Vol. 7 No. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Section

Articles

License

The authors the sole responsibility for their texts. 
It is allowed the total or partial reproduction of the articles of the Journal Law and Praxis, if the author is mentioned.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Noncommercial-Share Alike 4.0 Unported License.
This license allows you to copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercial, provided the original authorship is cited.

80x15.png

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.