Caminhos do discurso contra-hegemônico: Direito e emancipação / Paths of counterhegemonic discourse: Law and emancipation

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2016.18362

Resumo

Os potenciais emancipatórios do direito somente podem ser acessados a partir da compreensão do fenômeno jurídico como espaço de articulação pública de demandas por liberdade. A análise das condições de abertura de tal espaço de interação traz à luz a problemática da técnica. Enquanto modelo instrumental e abstrato de justificação de ações, a técnica acaba por obstruir os caminhos do discurso contra-hegemônico, fazendo do direito o espaço da indiferença. Sustenta-se que mesmo as iniciativas atualmente desenvolvidas em termos de pós-positivismo recaem na compreensão do direito como instrumento de gestão da vida social.

Palavras-chave: direito; emancipação; indiferença.

Abstract

The emancipatory potencials of law can only be acessed through the understanding of law as a space for public articulation of demands for freedom. The analysis of the opening conditions to the construction of such a space brings to light the techniques’s question. As an instrumental and abstract model for action’s justification, the technique turns out to obstruct the way of the counter-hegemonic discourse, turning law into a space of indifference. We maintain that even the iniciatives developed nowadays in terms of post-positivism relapse in the understanding of law as a social life management tool.

Keywords: law; emancipation; indifference.