Liberdade e propriedade na teoria dos direitos de Luigi Ferrajoli

Autores

Palavras-chave:

Liberdade, Propriedade, Direitos subjetivos, Ferrajoli

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/95668

O artigo reconstrói e examina o pensamento filosófico de Ferrajoli sobre liberdade e propriedade, desde Teoria assiomatizzata del diritto (1970) até Principia Iuris (2007). Dessa perspectiva diacrônica surgem as mudanças conceituais e de léxico mais importantes de sua teoria dos direitos subjetivos, cuja estrutura atual apresenta pouquíssimos elementos comuns com o paradigma original. Além disso, o tema e a abordagem deste estudo nos permitem apreciar de perto a postura ético-política da filosofia de Ferrajoli e apontar uma modificação decisiva de sua visão da ordem social: a transição da objeção para a aceitação dos pilares legais da economia de mercado.

Palavras-chave: Liberdade; Propriedade; Direitos subjetivos; Ferrajoli.

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Biografia do Autor

Dario Ippolito, Università degli Studi Roma Tre

Professor titular de Filosofia do Direito no Departamento de Direito da Università degli Studi Roma Tre (Roma, Itália). Doutor em Ciências Históricas pela Scuola Superiore di Studi Storici (San Marino).

Gilson Santiago Macedo Júnior, Universidade Federal da Bahia

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD/UFBA). Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG). Professor do curso de graduação em Direito da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).

Williem da Silva Barreto Júnior, Universidade La Salle

Doutor em Direito pela Universidade La Salle. Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG). Professor dos cursos de graduação em Direito do Centro Universitário de Excelência (UNEX) e da Faculdade UNINASSAU.

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Publicado

2026-04-09

Como Citar

Ippolito, D., Macedo Júnior, G. S., & Barreto Júnior, W. da S. (2026). Liberdade e propriedade na teoria dos direitos de Luigi Ferrajoli. Revista Direito E Práxis, 17(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/95668

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