Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a América Latina / Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America

Authors

Keywords:

Direito insurgente, Marxismo, América Latina / Insurgent Law, Marxism, Latin America.

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/36564

Resumo

O presente artigo apresenta as fundamentações para um direito insurgente, concebido como a síntese entre a crítica marxista ao direito e a práxis das lutas sociais dos movimentos populares. Tendo por inspiração fundamental a obra de Marx (e seus continuadores, notadamente Pachukanis), recepciona também o pensamento social crítico latino-americano e aterrissa em uma proposta de uso tático do direito combinado com estratégia de extinguibilidade.

Palavras-chave: Direito insurgente; Marxismo; América Latina.

 

Abstract

This article presents the thesis of Insurgent Law, conceived as the synthesis between the Marxist critique of law and the praxis of the social struggles of popular movements. With the fundamental inspiration of the work of Marx (and his followers, notably Pachukanis), he also welcomes critical Latin American social thought and proposes a tactical use of law combined with a strategy of extinction.

Keywords: Insurgent Law; Marxism; Latin America.

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Author Biography

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual já foi Secretário Geral (2012-2016) e conselheiro (2016-2018). Coordenador-geral do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani). Integrante da coordenação do Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL). Conselheiro do Centro de Formação Urbano-Rural Irmã Araújo (CEFURIA), do qual já foi Coordenador Administrativo (2015-2017). Membro do Conselho de Representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (CRAPUFPR), do qual já foi Presidente (2015-2017), tendo sido também Diretor Jurídico da APUFPR-SSind (2013-2015). Coordenador do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR.

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Published

2018-08-28

How to Cite

Pazello, R. P. (2018). Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a América Latina / Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America. Direito E Práxis, 9(3), 1555–1597. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/36564

Issue

Vol. 9 No. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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