O conceito de teoria e a sua função em quatro tipos de pesquisa em Direito / The concept and the function of theory in four types of legal research

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2023/73590

Resumo
Muitas das dúvidas, disputas e incompreensões sobre teoria na pesquisa em Direito ocorrem porque frequentemente não nos atentamos para o fato de que a teoria pode ter diversas definições e usos a depender do tipo de pesquisa em Direito que se produz. Portanto, para esclarecer os diferentes conceitos de teoria e as suas funções, o presente artigo apresenta e discute quatro tipos de pesquisa no Direito, que refletem dimensões diferentes dessa disciplina: Direito como disciplina prática, como ciência social positivista, como ciência social interpretativista e como humanidades. Compreender essas diferenças desfaz algumas confusões e angústia em torno do uso teoria na pesquisa em Direito e permite que se trabalhe com a teoria de forma mais rigorosa, além de ajudar a posicionar o campo da pesquisa em Direito em relação a outras disciplinas e à prática jurídica. 

Palavras-chave: Pesquisa em Direito; Teoria; Dogmática jurídica; Ciência social; Humanidades.

Abstract
Many of the doubts, disputes and misunderstandings surrounding theory in legal research are due to our lack of attention to the fact that there are different types of legal research and that each of them understands, uses and creates theory in its own way. Therefore, to clarify the different concepts and functions of theory, the present article presents and discusses four types of legal research, which reflect different dimensions of the discipline: law as a practical discipline, law as positivist social science, law as interpretivist social science, and law as humanities. Understanding these differences can help unmake some of the misunderstandings and anxieties around the use of theory in legal research and allow a more rigorous employment of theory by researchers. It also helps to position the field of legal research in relation to other disciplines and to legal practice.
Keywords: Legal research; Theory; Legal doctrine; Social science; Humanities.