The so-called outsourcing (subcontracting) question and its regulation / A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação

Autores

Palavras-chave:

Outsourcing, Division of labour, Casualization / Terceirização, Divisão do trabalho, Precarização.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50086

Abstract

Although outsourcing (or subcontracting) has been subject of great controversy, there is predominant consensus over the concept that defines it. The aim of this paper is to discuss this consensus and point out its contradictions, indicating that the casualization of labour related to outsourcing is not a contingency, but corollary of the nature of this way of hiring workers, which tends to reduce the chances of limiting labour exploitation.

Keywords: Outsourcing; Division of labour; Casualization.

 

Resumo

Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da natureza dessa forma de contratação de trabalhadores, que tende a reduzir as chances de limitação da exploração do trabalho.

Palavras-chave: Terceirização; Divisão do trabalho; Precarização.

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Biografia do Autor

Renata Queiroz Dutra, Universidade de Brasília

Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.

Vitor Araújo Filgueiras, Universidade Federal da Bahia

Professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Estágio de Pós-doutorado (SOAS, Universidade de Londres). Doutorado em Ciências Sociais pela UFBA. Mestrado em Ciência
Política pela UNICAMP.

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

Dutra, R. Q., & Filgueiras, V. A. (2020). The so-called outsourcing (subcontracting) question and its regulation / A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação. Revista Direito E Práxis, 11(4), 2543–2571. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50086

Edição

v. 11 n. 4 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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