O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemônicos do direito no Brasil: entre a violência e a emancipação social / The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil

Autores

  • Córa Hisae Hagino Universidade de Coimbra
  • Mariana Trotta Dallalana Quintans Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2015.15428

Palavras-chave:

Direito, povos tradicionais, emancipação social / law, traditional people, social emancipation.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2015.15428

Resumo

Este artigo reflete sobre a questão proposta por Boaventura de Sousa Santos (2003b): “Poderá o direito ser emancipatório?” Pensamos que o direito e as instituições estatais, aqui compreendido o Poder Judiciário, são campos hegemonicamente impregnados pela lógica neoliberal, mas que também apresentam contradições. Assim, buscaremos analisar os usos contra-hegemônicos do direito no campo jurídico e político, especialmente nos casos que envolvem reconhecimento de identidades de povos tradicionais para o reconhecimento de territórios.

Palavras-chave: direito, povos tradicionais, emancipação social

Abstract

This article analyses the question proposed by Boaventura de Sousa Santos (2003b): “Can law be emancipatory?” We believe that law and legal institutions, including Judiciary, are hegemonically saturated fields by neoliberal logic, but they also have contradictions. So we will examine the counter-hegemonic uses of law in the legal and political field, especially in cases involving recognition of identities of traditional people to recognize their territories.

Keywords: law, traditional people, social emancipation

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Biografia do Autor

Córa Hisae Hagino, Universidade de Coimbra

Professora substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Centro Universitário de Vota Redonda (Unifoa); Doutoranda pelo Programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, laboratório associado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro e Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Mariana Trotta Dallalana Quintans, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola. Mestre em Direito pela PUC/RJ e Doutora pelo Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA-UFRRJ). Fez estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

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Publicado

2015-03-11

Como Citar

Hagino, C. H., & Quintans, M. T. D. (2015). O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemônicos do direito no Brasil: entre a violência e a emancipação social / The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil. Revista Direito E Práxis, 6(1), 598–644. https://doi.org/10.12957/dep.2015.15428

Edição

v. 6 n. 1 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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