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Found 41 items.
AUTO-INCRIMINAÇÃO E ILICITUDE NA OBTENÇÃO DA PROVA – A LIMITAÇÃO DO PODER
Leonardo Costa de Paula
2016-02-18
A GARANTIA DA VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO COMPULSÓRIA
Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti
2016-01-20
CONTRADITÓRIO E PRISÃO PREVENTIVA: DIFÍCIL COEXISTÊNCIA!
Yuri Felix, Felipe Lazzari da Silveira
2015-12-04
Um breve estudo sobre a natureza jurídica das prisões cautelares (?) no processo penal brasileiro
Tatiana Paula Cruz de Siqueira
2015-12-04
PLEA BARGAINING DEMOCRÁTICO? DA TORTURA AO DEVIDO PROCESSO INQUISITORIAL NEGOCIAL
Juan Marcel Montiel Santander, Lívia do Amaral e Silva Linck
2021-12-31
IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO
Paulo César Oliveira do Carmo, Nestor Eduardo Santiago
2022-06-04
A IMUNIDADE DO JUIZ DIANTE DA PROVA ILÍCITA: EXAME DO ART. 157, § 5° DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Rafael Estrela Nóbrega
2021-09-09
APLICAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC, AO PROCESSO PENAL, FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS
Fernanda Olsieski Pereira, Guilherme Antunes da Cunha, Paulo Fayet
2021-09-09
DELAÇÃO PREMIADA E SIGILO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DO ACORDO E CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES DO DELATOR PREMIADO À LUZ DO PACOTE ANTICRIME
Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, João Pedro Teixeira Araujo Senedesi
2022-06-04
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA BRASILEIRO
Rafael Khalil Coltro
2021-12-31
O CONSENSO NO PROCESSO PENAL E O RITO ABREVIADO FUNDADO NA ADMISSÃO DE CULPA: (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL, VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERIGOS
Flávio da Silva Andrade
2020-09-01
IT’S ALL IN YOUR HEAD? — A UTILIZAÇÃO PROBATÓRIA DE MÉTODOS NEUROCIENTÍFICOS NO PROCESSO PENAL
Sandra Oliveira e Silva
2019-04-25
O ABUSO PROCESSUAL NA COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
Marcio dos Santos Alencar Freitas, Nestor Eduardo Araruna Santiago
2019-09-02
Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
Paulo Alves Santos, Cláudia Rosane Roesler
2019-04-25
CRIME E GLOBALIZAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE CRIMES TRANSNACIONAIS E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
Caique Ribeiro Galícia
2018-04-03
IMPLICANCIAS DE UNA INDEBIDA APLICACIÓN DEL NUEVO PROCESO INMEDIATO COMO CONSECUENCIA DE UNA ERRADA APRECIACIÓN DE LA FLAGRANCIA DELICTIVA. A PROPÓSITO DE LA CASACIÓN N.° 804-2016 SULLANA
Jorge Isaac Torres Manrique
2017-08-16
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