Um breve estudo sobre a natureza jurídica das prisões cautelares (?) no processo penal brasileiro

Autores

  • Tatiana Paula Cruz de Siqueira UERJ - UFJF

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2015.18031

Palavras-chave:

medida cautelar – processo penal – prisão provisória – natureza jurídica – presunção de inocência.

Resumo

O presente estudo destina-se a analisar, ainda que brevemente, a natureza jurídica das prisões ditas cautelares, que ocorrem durante o inquérito policial e o processo penal. Ao longo do trabalho, serão analisadas a prisão em flagrante, a prisão preventiva, segundo cada um de seus pressupostos e, por fim, a prisão temporária. Ao final, serão apresentadas as medidas que são consideradas efetivamente cautelares, servindo à utilidade do provimento final, como medidas de segurança do procedimento, não satisfativas.

Biografia do Autor

Tatiana Paula Cruz de Siqueira, UERJ - UFJF

Mestranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Professora de Direito Processual da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.

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Publicado

2015-12-04

Como Citar

de Siqueira, T. P. C. (2015). Um breve estudo sobre a natureza jurídica das prisões cautelares (?) no processo penal brasileiro. Revista Eletrônica De Direito Processual, 16(16). https://doi.org/10.12957/redp.2015.18031