A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À LUZ DA MAD (METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES)

Autores

  • Pablo Mateus Matos da Silva Teixeira
  • Flávio Quinaud Pedron Professor Adjunto do IBMEC. Professor Adjunto IV da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Advogado.

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.48064

Resumo

RESUMO: O presente trabalho traz uma análise acerca da Distribuição Dinâmica do ônus da prova implementada pelo Novo Código de Processo Civil. Como a novidade implementada pelo referido código se trata de um assunto de salutar importância no que tange a construção dos provimentos jurisdicionais em um cenário de processo democrático, nós propomos, por tal razão, a estudar tal teoria, e como é realizada sua aplicação nos Tribunais de Justiça da Bahia e Minas Gerais. O presente artigo foi redigido a partir de uma revisão bibliográfica sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova tomando como base artigos científicos, livros e trabalhos acadêmicos de notáveis relevância para o tema, bem como com a análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça da Bahia e Minas Gerais.

 

PALAVRAS-CHAVE: Teoria da Carga Dinâmica. Inversão consumerista. Processo Democrático. Ônus da Prova

Biografia do Autor

Flávio Quinaud Pedron, Professor Adjunto do IBMEC. Professor Adjunto IV da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Advogado.

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto do IBMEC. Professor Adjunto IV da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Advogado.

Downloads

Publicado

2021-09-09

Como Citar

TEIXEIRA, Pablo Mateus Matos da Silva; PEDRON, Flávio Quinaud. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À LUZ DA MAD (METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES). Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, 2021. DOI: 10.12957/redp.2021.48064. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/48064. Acesso em: 2 maio. 2025.