GARANTÍSTICA E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.57078

Palavras-chave:

Garantística. Flexibilização procedimental. Adaptabilidade da tutela jurisdicional. Ordinariedade. Dogmática jurídica

Resumo

O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à flexibilização procedimental pelo juiz não significa um menosprezo ao direito material. Observa, por fim, questões de direito comparado. Faz-se uso do método de revisão bibliográfica, na construção de premissas, e do método dedutivo na formulação das teses defendidas pelo estudo.

Biografia do Autor

Igor Raatz

Pós-doutor em Direito. Doutor e mestre em Direito - UNISINOS. Especialista em Processo Civil pela ABDPC. Membro da ABDpro e do IIDP. Professor em cursos de pós-graduação e graduação. Advogado.

Natascha Anchieta, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS. Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do IIDP – Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Professora em cursos de pós-graduação e extensão em direito processual civil. Advogada. Porto Alegre/RS. E-mail: natascha@raatzanchieta.com.br

William Galle Dietrich, Universidade de São Paulo - USP

Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, como bolsista CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade FEEVALE. Membro da ABDpro. Professor em cursos de pós-graduação e extensão em direito processual civil. Advogado. Porto Alegre/RS. galledietrich@gmail.com

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Publicado

2021-05-03

Como Citar

RAATZ, Igor; ANCHIETA, Natascha; DIETRICH, William Galle. GARANTÍSTICA E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, 2021. DOI: 10.12957/redp.2021.57078. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/57078. Acesso em: 8 fev. 2025.

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