OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS

Authors

  • Eduardo Chow de Martino Tostes Universidade Federal Fluminense
  • Leonardo Faria Schenk Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.56699

Keywords:

Acesso à justiça. Grandes acidentes de consumo. Método consensual de resolução dos conflitos. Customização das soluções.

Abstract

O estudo apresenta a experiência do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado no Rio de Janeiro na busca de soluções customizadas para os conflitos resultantes dos grandes acidentes de consumo ocorridos no último lustro, com a participação das empresas responsáveis e em colaboração com diversos atores públicos e privados, que prestigia a construção de uma solução consensual a partir da identificação das reais necessidades das pessoas afetadas. Como se verá, as diretrizes observadas na construção da melhor solução consensual conferem ampla legitimidade ao método e asseguram a entrega de uma resposta rápida e efetiva para as vítimas.

Author Biographies

Eduardo Chow de Martino Tostes, Universidade Federal Fluminense

Defensor Público. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da UFF, da PUC-Rio e da UCAM. Mestre e Doutorando em Direito pela UFF. Rio de Janeiro/RJ.

Leonardo Faria Schenk, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Advogado. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Rio de Janeiro/RJ.

Published

2020-12-18

How to Cite

TOSTES, Eduardo Chow de Martino; SCHENK, Leonardo Faria. OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, 2020. DOI: 10.12957/redp.2021.56699. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/56699. Acesso em: 13 jul. 2025.

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