v. 17 n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2

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JULHO A DEZEMBRO DE 2016
Publicado: 2016-12-15

Artigos

  • A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS

    Afrânio Silva Jardim
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26598

  • DA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR: RAÍZES HISTÓRICAS E PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CPC-2015

    Alexandre Freire Pimentel, Rafael Asfora de Medeiros
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26599

  • NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26287

  • EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO

    Beclaute Oliveira Silva, Ivan Luiz da Silva, José Henrique Mouta Araújo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.25679

  • As duas técnicas de processo coletivo: ações coletivas e casos repetitivos

    Carla de Jesus Brandão, Juliana Provedel Cardoso
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.25851

  • O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015: ESTUDO DE CASO A RESPEITO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E O PADRÃO MÁXIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

    Clayton Maranhão
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26601

  • AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Débora Carvalho Fioratto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26602

  • A REGRA DO ART. 386 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA

    Fernando Laércio Alves da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.25039

  • A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA

    Flavio Mirza
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26603

  • EMERSIONE ANTICIPATA DELLA CRISI DI IMPRESA IN ITALIA: L’INDICE DI ALLERTA ESISTE, FUNZIONA, NON VIENE USATO

    Giovanni Matteucci
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26604

  • Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.

    Gustavo Silva Alves
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.20088

  • INQUÉRITO CIVIL, CONTRADITÓRIO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO DOS PRECEDENTES DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS

    Hermes Zaneti Júnior, Gustavo Silva Alves
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.25131

  • A DESJUDICIALIZAÇÃO ENQUANTO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA NO CPC/2015: A NOVA FIGURA DA USUCAPIÃO POR ESCRITURA PÚBLICA

    Humberto Dalla, José Roberto Sotero de Mello Porto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26605

  • A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito

    Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.22547

  • A identificação criminal pelo DNA em face da garantia contra a autoincriminação

    Juliana Leonora Martinelli Giongo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.25368

  • O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM CÓDIGO DE PRINCÍPIOS

    Leonardo Oliveira Soares
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26606

  • A(s) (duas) verdade(s) (?) da incidência e do processo

    Lucas Dória Lopes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.20233

  • EXECUÇÃO IMEDIATA DE MULTA LIMINARMENTE COMINADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DO ART. 12, § 2º, DA LEI Nº 7.347/1985

    Ney Maranhão, Rennan Faria Kruger Thamay
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26607

  • LA INTERPRETACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LA TEORÍA DE LA PONDERACIÓN Y EL PRINCIPIO DE PROPORCIONALIDAD EN LA OBRA DE R. ALEXY

    Nuria Belloso Martín
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26608

  • O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Patrícia Mendanha Dias
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.25989

  • RIGIDEZ E FLEXIBILIDADE DO PROCESSO ORDINÁRIO DE COGNIÇÃO

    Remo Caponi
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26610

  • ESTABILIZAÇÃO, IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS E EFICÁCIA DE COISA JULGADA: UMA VERSÃO APERFEIÇOADA

    Roberto Campos Gouveia Filho, Ravi Peixoto, Eduardo José da Fonseca Costa
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26611

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL: BREVE RELEITURA APÓS A VIGÊNCIA DO CPC-2015

    Rodrigo Reis Mazzei
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26613