Vol. 13 No. 13 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIII

Artigos

• Apresentação

  Humberto Dalla, Flávia Pereira Hill

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• AS ESCOLAS DE DIREITO PROCESSUAL E O ENSINO DO DIREITO

  Angela Araujo da Silveira Espindola, Marco Felix Jobim

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• O HABEAS CORPUS NA PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO

  Afrânio Silva Jardim

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• LATIN AMERICAN TRANS-INDIVIDUAL SUITS

  Angel Oquendo

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• REDAÇÃO DE COMPROMISSOS ARBITRAIS E ESCOLHA DE IDIOMA E SEDE EM ARBITRAGENS

  Carmen Tibúrcio

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• O CONTRADITÓRIO (OU A SUA AUSÊNCIA) NO MUSTERVERFAHREN BRASILEIRO

  Caroline Gaudio Rezende

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• LA DISCOVERY ANGLO-AMERICANA: UN INSOSPETTATO TRAPIANTO DAL PROCESSO ROMANO-CANONICO

  Chiara Besso Marcheis

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• O PROCEDIMENTO PENAL FALIMENTAR SOB O CRIVO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO JUÍZO COMPETENTE PARA RECEBIMENTO DA PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.101/2005

  Eduardo Teixeira Araújo

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• A MUTATIO LIBELI NA REFORMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA: UMA RELEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL

  Fernando Laércio Alves da Silva

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• De “poder do juiz” a “convenção das partes”: uma análise da Flexibilização Procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil

  Francis Noblat, Delton Ricardo Soares Meirelles

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• AS MEDIDAS ESTRUTURANTES E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Humberto Dalla, Victor Augusto Passos Villani Côrtes

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• JURISDIÇÃO TERRITORIAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E DE FORO NO BRASIL

  José Tesheiner

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• ACESSO À JUSTIÇA NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO DOMINADAS PELO TRÁFICO DE DROGAS

  Juliano Oliveira Brandis, Luciano da Costa Arnha Maia, Bruna Vieira Barbosa, Daniel Nogueira de Souza Sobral, Julia Esteves Abreu, Luciana Belo Soares, Maudyr Vaz Ribeiro, Rafael Cabral Santos, Raphaella Camargo da Cunha Gomes

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• A REFORMA DO DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO- ANTEPROJETO DO GRUPO DE PESQUISA “OBSERVATÓRIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS” DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Leonardo Greco

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• CONTRADITÓRIO E COGNIÇÃO SUMÁRIA

  Leonardo Faria Schenk

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• A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

  Marcelo Muratori

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• Sentença liminar de improcedência: uma tentativa frustrada de adaptação do conceito de precedente e um risco às garantias fundamentais do processo.

  Marcela de Azevedo Limeira Kiwielewicz, Marcia Cristina Xavier de Souza

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• VERDADE NEGOCIADA?

  Michele Taruffo

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• CIVIL LAW E COMMON LAW: ASPECTOS HISTÓRICOS

  Natascha Silva Anchieta

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• O Advogado

  Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

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• CONVENÇÕES DISCIPLINADORAS DO PROCESSO JUDICIAL

  Pedro Gomes de Queiroz

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• AUTONOMIA PRIVADA E PROCESSO CIVIL: OS ACORDOS PROCESSUAIS

  Remo Caponi

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• HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL

  Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

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• UMA PERSPECTIVA COMPARADA DA CRISE NA JUSTIÇA CIVIL E DOS SEUS POSSÍVEIS REMÉDIOS

  Sergio Chiarloni

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• PROVA RELEVANTE X “COGNIÇÃO SUFICIENTE”: DA NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE CONCEITOS EM MATÉRIA PROBATÓRIA PARA A EMERSÃO DO CONTRADITÓRIO COMO INFLUÊNCIA

  Stela Tannure Leal

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• Legalidade e arbítrio no processo jurisdicional democrático

  Ulisses moura Dalle

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• COMPETÊNCIA INTERNACIONAL: AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Vanessa de Oliveira Bernardi

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• ESTUDO ACERCA DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL: TEORIAS E CONDIÇÕES

  Victor Ribeiro Travain

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• TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: CRÍTICAS E PROPOSTAS DE REFORMA PARA A RESTITUIÇÃO DE SUA FUNÇÃO DE GARANTIA NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

  Vinicius Gomes de Vasconcellos, Caíque Ribeiro Galícia

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• Resenha do livro RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2014, 354 p.

  Marcela Kohbach de Faria

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• Resenha do livro MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

  Marco Antonio dos Santos Rodrigues

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