From colonial to contemporary: the trajectory of the Codes of Postures of Cuiabá (1837–1992)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.94231

Keywords:

Urban Legislation, Urban History, Municipal Power, Hygienism, Social Disciplining

Abstract

This article critically analyzes the formation and adaptation of the Code of Postures of Cuiabá-MT, from the 19th century to the present day. The main objective is to demonstrate how this legislation transcended its technical-administrative function to become a political project for the construction, regulation, and disciplining of urban space and social life. The research, of a historical-normative nature, is based on the documentary analysis of primary and secondary sources, covering laws, resolutions, and legislative debates. The results indicate a paradigmatic evolution: the nineteenth-century codes (1837, 1881), influenced by hygienist ideals, focused on aesthetic standardization, public health, and the control of customs, such as the repression of batuques. The 1922 code represented an advancement in planning by introducing zoning and aesthetic control through a specific commission. The laws of 1967 and 1976 mark the transition to functional management, incorporating the control of modern noises and the first concerns with environmental pollution. Finally, the 1992 legislation consolidated an integrated approach, with specific codes for the Sanitary, Environmental, and Public Works areas. It is concluded that the Code of Postures was a central device of governmentality that actively shaped the city and its social hierarchies.

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Author Biographies

Caio Cesar Tomaz de Oliveira, Universidade do Estado de Mato Grosso

Arquiteto e urbanista pela Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT (2019), especialista em Paisagismo e Paisagem Urbana pela Faculdades IMES (2025) e mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual Paulista UNESP (2022). Atualmente professor substituto do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNEMAT, campus de Barra do Bugres, onde ministra disciplinas ligadas à História da Arquitetura e do Urbanismo, Teoria da Arquitetura e Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional. Suas linhas de pesquisa concentram-se em Morfologia Urbana, História das Cidades, Formação de Cidades e Patrimônio Urbano, com interesse particular nos processos de urbanização no interior paulista e na conformação das novas cidades mato-grossenses. Integra grupos de pesquisa como o GRAPHITE Cidades, História e seus Temas e o grupo Projeto, Arquitetura e Cidade, ambos voltados para o estudo das relações entre forma urbana, patrimônio, planejamento e projeto

Gisele Carignani, Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG

Possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (1989), graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (1995), mestrado em Geografia Urbana pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU (2001) e doutorado em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (2016) e pós doutorado pelo PROURB/UFRJ. Foi professora formadora EAD - bolsista capes da Universidade do Estado de Mato Grosso e professor adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso.. Ministrou disciplinas na pós-graduação Lato Sensu em Cidades e Construções Sustentáveis..Líder do Grupo de pesquisa GRAPHITE - Grupo de pesquisa em Cidade História e seus Temas, que abrange extensa gama de processos e relações que se estabelecem no espaço urbano . Pesquisa elementos estruturadores de cidades com ênfase em rodovias e rios, como direcionadores de expansão e ruptura urbana e morfologia urbana . Trabalha com políticas públicas e assessorias em Planos Diretores e Planos Setoriais. Atuou como Diretora de Gestão de Comunicação/Unemat. Foi membro do Conselho de Cultura de Barra do Bugres e da Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso. Atualmente é docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG (Centro Universitário de Várzea Grande/MT), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), como também professora e pesquisadora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG. Integra o Grupo de Pesquisa "Cidade, Sociedade e Paisagem", registrado no CNPq e associado à linha de pesquisa "Desenvolvimento Territorial e Local" no Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do UNIVAG.

Published

2026-02-27

How to Cite

Cesar Tomaz de Oliveira, C., & Carignani, G. (2026). From colonial to contemporary: the trajectory of the Codes of Postures of Cuiabá (1837–1992). Revista De Direito Da Cidade, 17(3), 311–342. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.94231

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