Revista Publicum Vol. 4 Núm. 1 (2018)

Presentación

Editorial

Carina de Castro Quirino, Felipe Maroubo, Inês Tavares, Jane Reis Gonçalves Pereira, Guilherme Candeloro, Matheus Escossia, Renan Medeiros

i
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35218

Artículos Científicos

Human Rights and Artificial Intelligence: An Urgently Needed Agenda

Mathias Risse

1-16 | 17-33
- PDF (English)
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35098
Regime semi-presidentiel au Bresil: porquoi pas? | Semipresidentialism System in Brazil: Why Not?

Marcelo Leonardo Tavares

34-53
- PDF (Français (Canada))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.33139
Uma necessária reformulação da teoria do Poder Constituinte Originário | A Necessary ‘Founding Fathers Theory’ Rethinking

José Emílio Medauar Ommati

54-87
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.34286
O habeas corpus 126.292 e a natureza da prisão decorrente de acórdão condenatório de 2º grau | The habeas corpus 126,292 and the nature of the imprisonment resulting from a 2nd conviction decision

Tássia Louise de Moraes Oliveira

88-106
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.30840
Efeitos vinculantes e “erga omnes” em declaração incidental de inconstitucionalidade: mutação constitucional do art. 52, X da Constituição? | Binding and “erga omnes” effects in Incidental Declaration of Unconstitutionality: constitucional mutation of article 52, X of the Brazilian Constitution

João Victor Carloni de Carvalho, Yvete Flávio da Costa

107-125
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.32743
(Im)possibilidades de Acesso à jurisdição do STF por Movimentos Sociais: Alguns fatores de limitação | Social movements (im)possibilities of accessing Brazil’s Supreme Court (STF) jurisdiction: Some limiting factors

Daniel Carvalho Cardinali

126-177
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.31958
As mutações constitucionais inconstitucionais e o “efeito backlash” | Unconstitutional mutations and the backlash effect

Tainah Simões Sales, Luana Adélia Araújo Martins, Ingrid Thayná de Freitas Acácio

178-192
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.30854
Empresa e direitos humanos: governança corporativa e capitalismo consciente como instrumentos de proteção | Business and Human Rights: Corporate Governance and conscious capitalism as instruments of protection

Marcia Bataglin Dalcastel, Pedro Moreira Alonso, Yuri da Costa Campos Ferreira

193-207
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.34071
Participação nos Lucros e Resultados (PLR): Uma ferramenta de melhoria de produtividade no setor metalúrgico de Contagem? | Participation in Profits and Results (PLR): A productivity improvement tool in the metallurgical of the Contagem city?

Luciano dos Santos Diniz, Marco Antônio de Araújo Oliveira

208-226
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.33132
O Sistema SACI-Adm e o papel da arbitragem na solução de conflitos digitais | The SACI-Adm system and arbitration’s role in the solution of digital conflicts

João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Letícia Faturetto de Melo

227-247
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.34133

Reseñas

“O que é lugar de fala?” e por que ele importa para o Direito?

Wallace de Almeida Corbo

248-251
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35205

Sala de Profesores

Entrevista com Barry Friedman

Diego Werneck Arguelhes, Jane Reis Gonçalves Pereira

255-264 | 265 - 274
- PDF (English)
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35217

Noticias Bibliográficas

Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos (Forense, 2018)

Felipe Maroubo

252-254
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35206

Observatorio de Derecho Público

Casoteca da América Latina - (2) Chile

Patricia Perrone Campos Melo, Alessia Barroso Lima Brito Champos Chevitarese, Felipe Meneses Graça

275-294
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35202
Casoteca da América Latina - (3) Peru

Patricia Perrone Campos Melo, Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Felipe Meneses Graça

295-322
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35204
Gonzales, Procurador Geral, e outros v. Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e outros

André Fagundes

323-341
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.33892
Sentença T – 595/17: O Código de Vestimenta em órgãos públicos e o Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade: Acesso à Justiça na Corte Constitucional Colombiana | Dress Code in public offices and the Right to the Free Development of Personality: Acess to Justice in the Colombian Constitutional Court

Julio José Araujo Junior

342-364
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35214

Traducción

Alternativas à teoria da ação estatal na era da privatização, arbitragem compulsória e a internet: direcionando o direito para servir às necessidades humanas | Alternatives to the State Action Doctrine in the Era of Privatization, Mandatory Arbitration, and the Internet: Directing Law to Serve Human Needs

Martha Minow

365-394 | 395-422
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35530

Vol. 4 Núm. 1 (2018)

Presentación

Editorial

Artículos Científicos

Human Rights and Artificial Intelligence: An Urgently Needed Agenda

Regime semi-presidentiel au Bresil: porquoi pas? | Semipresidentialism System in Brazil: Why Not?

Uma necessária reformulação da teoria do Poder Constituinte Originário | A Necessary ‘Founding Fathers Theory’ Rethinking

O habeas corpus 126.292 e a natureza da prisão decorrente de acórdão condenatório de 2º grau | The habeas corpus 126,292 and the nature of the imprisonment resulting from a 2nd conviction decision

(Im)possibilidades de Acesso à jurisdição do STF por Movimentos Sociais: Alguns fatores de limitação | Social movements (im)possibilities of accessing Brazil’s Supreme Court (STF) jurisdiction: Some limiting factors

As mutações constitucionais inconstitucionais e o “efeito backlash” | Unconstitutional mutations and the backlash effect

Empresa e direitos humanos: governança corporativa e capitalismo consciente como instrumentos de proteção | Business and Human Rights: Corporate Governance and conscious capitalism as instruments of protection

Participação nos Lucros e Resultados (PLR): Uma ferramenta de melhoria de produtividade no setor metalúrgico de Contagem? | Participation in Profits and Results (PLR): A productivity improvement tool in the metallurgical of the Contagem city?

O Sistema SACI-Adm e o papel da arbitragem na solução de conflitos digitais | The SACI-Adm system and arbitration’s role in the solution of digital conflicts

Reseñas

“O que é lugar de fala?” e por que ele importa para o Direito?

Sala de Profesores

Entrevista com Barry Friedman

Noticias Bibliográficas

Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos (Forense, 2018)

Observatorio de Derecho Público

Casoteca da América Latina - (2) Chile

Casoteca da América Latina - (3) Peru

Gonzales, Procurador Geral, e outros v. Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e outros

Traducción

Qualis A4

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