Τόμ. 4 Αρ. 1 (2018)

• Editorial

  Carina de Castro Quirino, Felipe Maroubo, Inês Tavares, Jane Reis Gonçalves Pereira, Guilherme Candeloro, Matheus Escossia, Renan Medeiros

  i

  • PDF (Português (Brasil))

Artigos Científicos

• Human Rights and Artificial Intelligence: An Urgently Needed Agenda

  Mathias Risse

  1-16 | 17-33

  • PDF (English)
  • PDF (Português (Brasil))

• Regime semi-presidentiel au Bresil: porquoi pas? | Semipresidentialism System in Brazil: Why Not?

  Marcelo Leonardo Tavares

  34-53

  • PDF (Français (Canada))

• Uma necessária reformulação da teoria do Poder Constituinte Originário | A Necessary ‘Founding Fathers Theory’ Rethinking

  José Emílio Medauar Ommati

  54-87

  • PDF (Português (Brasil))

• O habeas corpus 126.292 e a natureza da prisão decorrente de acórdão condenatório de 2º grau | The habeas corpus 126,292 and the nature of the imprisonment resulting from a 2nd conviction decision

  Tássia Louise de Moraes Oliveira

  88-106

  • PDF (Português (Brasil))

• Efeitos vinculantes e “erga omnes” em declaração incidental de inconstitucionalidade: mutação constitucional do art. 52, X da Constituição? | Binding and “erga omnes” effects in Incidental Declaration of Unconstitutionality: constitucional mutation of article 52, X of the Brazilian Constitution

  João Victor Carloni de Carvalho, Yvete Flávio da Costa

  107-125

  • PDF (Português (Brasil))

• (Im)possibilidades de Acesso à jurisdição do STF por Movimentos Sociais: Alguns fatores de limitação | Social movements (im)possibilities of accessing Brazil’s Supreme Court (STF) jurisdiction: Some limiting factors

  Daniel Carvalho Cardinali

  126-177

  • PDF (Português (Brasil))

• As mutações constitucionais inconstitucionais e o “efeito backlash” | Unconstitutional mutations and the backlash effect

  Tainah Simões Sales, Luana Adélia Araújo Martins, Ingrid Thayná de Freitas Acácio

  178-192

  • PDF (Português (Brasil))

• Empresa e direitos humanos: governança corporativa e capitalismo consciente como instrumentos de proteção | Business and Human Rights: Corporate Governance and conscious capitalism as instruments of protection

  Marcia Bataglin Dalcastel, Pedro Moreira Alonso, Yuri da Costa Campos Ferreira

  193-207

  • PDF (Português (Brasil))

• Participação nos Lucros e Resultados (PLR): Uma ferramenta de melhoria de produtividade no setor metalúrgico de Contagem? | Participation in Profits and Results (PLR): A productivity improvement tool in the metallurgical of the Contagem city?

  Luciano dos Santos Diniz, Marco Antônio de Araújo Oliveira

  208-226

  • PDF (Português (Brasil))

• O Sistema SACI-Adm e o papel da arbitragem na solução de conflitos digitais | The SACI-Adm system and arbitration’s role in the solution of digital conflicts

  João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Letícia Faturetto de Melo

  227-247

  • PDF (Português (Brasil))

Resenhas

• “O que é lugar de fala?” e por que ele importa para o Direito?

  Wallace de Almeida Corbo

  248-251

  • PDF (Português (Brasil))

Sala de Professores

• Entrevista com Barry Friedman

  Diego Werneck Arguelhes, Jane Reis Gonçalves Pereira

  255-264 | 265 - 274

  • PDF (English)
  • PDF (Português (Brasil))

Notícias Bibliográficas

• Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos (Forense, 2018)

  Felipe Maroubo

  252-254

  • PDF (Português (Brasil))

Observatório de Direito Público

• Casoteca da América Latina - (2) Chile

  Patricia Perrone Campos Melo, Alessia Barroso Lima Brito Champos Chevitarese, Felipe Meneses Graça

  275-294

  • PDF (Português (Brasil))

• Casoteca da América Latina - (3) Peru

  Patricia Perrone Campos Melo, Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Felipe Meneses Graça

  295-322

  • PDF (Português (Brasil))

• Gonzales, Procurador Geral, e outros v. Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e outros

  André Fagundes

  323-341

  • PDF (Português (Brasil))

• Sentença T – 595/17: O Código de Vestimenta em órgãos públicos e o Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade: Acesso à Justiça na Corte Constitucional Colombiana | Dress Code in public offices and the Right to the Free Development of Personality: Acess to Justice in the Colombian Constitutional Court

  Julio José Araujo Junior

  342-364

  • PDF (Português (Brasil))

Tradução

• Alternativas à teoria da ação estatal na era da privatização, arbitragem compulsória e a internet: direcionando o direito para servir às necessidades humanas | Alternatives to the State Action Doctrine in the Era of Privatization, Mandatory Arbitration, and the Internet: Directing Law to Serve Human Needs

  Martha Minow

  365-394 | 395-422

  • PDF (Português (Brasil))
  • PDF (English)