Uma necessária reformulação da teoria do Poder Constituinte Originário | A Necessary ‘Founding Fathers Theory’ Rethinking

Autores/as

  • José Emílio Medauar Ommati Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2018.34286

Palabras clave:

Poder Constituinte, Constituição, Constitucionalismo, Direito, Política.

Resumen

O presente ensaio busca lançar reflexões sobre a necessidade de uma reformulação da teoria do poder constituinte originário no Brasil. Para tanto, será feita uma revisão literária sobre os principais autores que abordaram o tema a partir do constitucionalismo francês e americano. Em seguida, será analisada as insuficiências da abordagem do tema pelos autores brasileiros e apresentados os argumentos que embasem a referida reformulação.

Biografía del autor/a

José Emílio Medauar Ommati, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor da Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro; Coordenador do Curso de Direito da PUC Minas – Campus Serro; Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna – MG; Autor de diversas obras jurídicas todas publicadas pela Livraria e Editora Lumen Juris.

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Publicado

2018-06-29

Cómo citar

Ommati, J. E. M. (2018). Uma necessária reformulação da teoria do Poder Constituinte Originário | A Necessary ‘Founding Fathers Theory’ Rethinking. Revista Publicum, 4(1), 54–87. https://doi.org/10.12957/publicum.2018.34286

Número

Vol. 4 Núm. 1 (2018)

Sección

Papers

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