n. 36 (2019)

Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura!

Sumário

Artigos

A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet
Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
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1-22
A Sociedade da Informação e seus desafios: a necessidade de efetivação de uma Política Pública de combate ao ransomware no Brasil
Felipe Rangel da Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
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23-52
Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito
Luana Rosário, Valdicléa Souza
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53-87
Decisão e punição: além da racionalidade jurídica
José Roberto Macri Júnior
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88-102
Efetivação da proteção ambiental: análise da contratação direta do estudo de impaco ambiental pelo proponente de projetos
Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinguer
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103-121
Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo
Rodrigo da Guia Silva
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122-157
O aparente conflito existente entre o direito à acessibilidade e a preservação do patrimônio cultural
Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho
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158-176
O cráter científico da dogmática jurídico-penal e sua função estruturante: uma abordagem epistemológica do direito penal
Elisio Augusto de Souza Machado Júnior, Daniela Carvalho Almeida da Costa
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177-193
O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA
Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa
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194-210
Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal
Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro
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211-229
Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular
Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira
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230-254
Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar
Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
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255-272
Perspectivas teórcas e práticas da validade e eficácia dos acordos de convivência no sistema marcário
José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant’Anna, Renata Ribeiro Pereira
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273-301
Direito interncaional e armas nucleares
Antônio Celso Alves Pereira
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302-326