n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD

					Visualizar n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD

Nota editorial:

Caros leitores/as:

É com alegria que oferecemos ao leitor o primeiro número de 2017, com artigos sobre os mais variados temas do conhecimento jurídico.  Pedimos a compreensão dos autores que têm nos enviado artigos para a publicação, e apresentamos nossas desculpas pela demora que tem ocorrido no processo de edição. O difícil momento pelo qual atravessa nossa Universidade afetou o nosso periódico com a significativa redução dos integrantes da equipe.

Boa leitura!

Equipe editorial

 

Publicado: 2017-06-29

Artigos

  • DOS INDÍCIOS PERVERSOS À SENTENCIAÇÃO DA LOUCURA SOCIAL: O CASO DA MENINA VAMPIRO DO PIAUÍ

    Carla Danyelle Desidério Freitas, Alexandre Christian de Jesus Nolêto
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.11549
  • Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil

    Daniel Carvalho Cardinali
    25-68
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.27325
  • Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre Direito, religião e o agir prático.

    Diogo Bacha e Silva
    69-85
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.16725
  • O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Flávia Brugnara
    86-126
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.26639
  • Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil

    Emerson Ademir Borges de Oliveira
    127-143
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.21860
  • CONSTITUINTE EXCLUSIVA, POLÍTICA E DEMOCRACIA: um ponto de vista da filosofia do direito

    José Ricardo Cunha
    144-165
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.29252
  • VISUALIZAÇÕES DE INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO EA TEORIA FEMINISTA DE GÊNERO A PARTIR DE ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI 11.340/2006

    Kamylla da Silva Bezerra, Félix Araújo neto
    166-183
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.7203
  • Democracia de cidadãos proprietários e regras legais do mercado

    Leandro Martins Zanitelli
    184-204
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.17185
  • A METATEORIA E O CONTRAFACTUAL EM RONALD DWORKIN

    Ludmila Lais Costa Lacerda
    205-228
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.5314
  • DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO DO ESTADO COMO ELEMENTO PROMOTOR DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Marilia Ferreira Silva
    229-245
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.6761
  • A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA PROBLEMAS DA PERSPECTIVA CIVILISTA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS

    Patricia Baptista
    246-271
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.29251
  • UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA

    Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto
    272-293
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.15571
  • AS CLÁUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO

    Ricardo Cavedon
    294-326
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.5126