Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal / Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37275

Resumo

Contrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca complementar os estudos do tema, recorrendo ao texto Os processos da globalização, de Boaventura de Sousa Santos, com a ciência de que não se debruça sobre a questão criminal, mas possibilita o diálogo e a reflexão sobre elementos externos na proposição de pensar as transformações do mundo. O problema de pesquisa parte da indagação: Qual a intersecção entre neoliberalismo e política criminal? Assim, com uma pesquisa de natureza teórica e bibliográfica, entrelaça-se o texto de Boaventura com o marco teórico da Criminologia crítica. O objetivo é demonstrar as relações da globalização hegemônica e do neoliberalismo com o controle penal e políticas criminais de lei e ordem e tolerância zero. A hipótese é de que a Globalização hegemônica proporciona o contexto e as conexões para a ascensão e introjeção do neoliberalismo enquanto racionalidade, e sobretudo infundem na política criminal a lógica do superencarceramento que é importada por países periféricos e dependentes como o Brasil.

Palavras-chave: Globalização; Neoliberalismo; Política Criminal.

Abstract

Contrary to the optimism of critical criminologists of the 70s, the last decades are marked by punitive rise and hiperencarcerament. With that in the background, this article seeks to complement the studies, using the text The processes of globalization, by Boaventura de Sousa Santos, knowing that it doesn’t deal with the criminal issue, but enables dialogue and reflection on external elements and proposes to think about the transformations of the world. The research problem starts from the question: What is the intersection between neoliberalism and criminal policy? Thus, with theoretical and bibliographical research, the text of Boaventura is combined with theoretical framework of critical Criminology. The objective is to demonstrate connections between hegemonic globalization and neoliberalism with the criminal control and criminal policies of law and order and zero tolerance. The hypothesis is that hegemonic Globalization provides the context and connections for the rise and the introduction of neoliberalism as a rationality, and, above all, instill in criminal politics the logic of hiperencarcerament imported by peripheral and dependent countries like Brazil.

Keywords: Globalization; Neoliberalism; Criminal policy.