O papel do Ministério Público frente ao escravismo na Amazônia: o caso de Rondônia / The role of Public Ministry against Slavery in Amazon region: The case of Rondonia

Autores

  • Estêvão Rafael Fernandes Universidade Federal de Rondônia
  • Dalliana Vilar Lopes Universidade Federal de Rondônia

Palavras-chave:

Escravidão contemporânea, Articulação social, Erradicação / Contemporary slavery, Social articulation, Eradication.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32716

Resumo

Neste artigo, abordam-se as controvérsias acerca do escravismo contemporâneo, em confronto com a realidade do Estado de Rondônia. Defende-se que sua efetiva erradicação na região pressupõe atuação articulada de instituições públicas e privadas, com protagonismo do Ministério Público do Trabalho como articulador social. Adota-se o método de pesquisa qualitativo, com utilização de técnicas quantitativas.

Palavras-chave: Escravidão contemporânea; Articulação social; Erradicação.

Abstract

In this article, it is presented the controversy about slavery in its modern configuration, against the reality in Rondônia. It is defended that its effective eradication in the region presupposes articulated actuation of public e private institutions, with proeminence of the Public Ministry as social articulator. It is adopted the qualitative style of reserarch and the quantitative techniques.

Keywords: Contemporary slavery; Social articulation; Eradication. 

Biografia do Autor

Estêvão Rafael Fernandes, Universidade Federal de Rondônia

Antropólogo. Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia. Professor do Mestrado Profissional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – PPG/DHJUS.

Dalliana Vilar Lopes, Universidade Federal de Rondônia

Procuradora do Trabalho. Mestranda do Mestrado Profissional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – PPG/DHJUS.

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Publicado

2018-03-07

Como Citar

Fernandes, E. R., & Lopes, D. V. (2018). O papel do Ministério Público frente ao escravismo na Amazônia: o caso de Rondônia / The role of Public Ministry against Slavery in Amazon region: The case of Rondonia. Revista Direito E Práxis, 9(1), 372–393. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/32716

Edição

v. 9 n. 1 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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