Impactos socioculturais e econômicos

a realidade contemporânea das comunidades ribeirinhas atingidas pelas obras Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio

Autores

Palavras-chave:

Impactos Sociais, usinas hidrelétricas / Hydroelectric plants, impacto ambiental

Resumo

Este artigo analisa a responsabilidade socioambiental das usinas hidrelétricas de Jirau e
Santo Antônio, considerando a realidade social e os impactos decorrentes da instalação
desses empreendimentos. A pesquisa foca nos efeitos experimentados pelas
comunidades locais, especialmente no distrito de Nova Mutum-Paraná, e nas lições
aprendidas a partir dos projetos. Utilizou-se uma abordagem descritiva, com métodos de
pesquisa documental, bibliográfica e legislativa, empregando uma análise qualitativa. Os
resultados mostram que, mesmo anos após a construção das usinas, os impactos
enfrentados pelas comunidades locais não foram potencialmente mitigados, na medida
que ainda não atendem às suas reais necessidades. O abandono das famílias reassentadas
nos locais destinados à sua sobrevivência evidencia essa lacuna, o que leva a reflexões
sobre a importância de uma participação social mais ampla em futuras obras de
infraestrutura dessa natureza.

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Biografia do Autor

Fábio Bezerra dos Santos, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos (2016 - Capes 4), com ênfase em Teoria Constitucional dos Direitos Difusos, Filosofia Política, Direito Ambiental e Direito Processual Coletivo (Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Segurança Coletivo). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008 - Capes 4), tendo defendido dissertação na temática Tutela Jurisdicional de Direitos e Interesses Transindividuais (Ação Civil Pública e Direito à Saúde). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de João Pessoa (2005-2006), com trabalho de conclusão de curso na temática Direito Social Fundamental à Saúde. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2000-2005). Chefe do DDPPJ/CCJ/UFPB - Campus I (Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica/CCJ/UFPB - Curso de Direito de João Pessoa, 2012-2016), e atualmente, Subchefe da mesma unidade gestora (2016-), onde leciona as disciplinas Direito Processual Civil I e Prática Jurídica. Coordenador do NAJAC/PB (Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita às Associações Civis do Estado da Paraíba). Coordenador do Centro de Assistência Transdisciplinar de Combate à Alienação Parental - CATRACA. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e Democracia, Ex-Vice-Presidente e ex-Secretário Geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PB. Membro de duas Comissões de Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (XIII e XIV concursos). Advogado com experiência na área cível e trabalhista. Parecerista nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Direitos Humanos e Tutela Jurisdicional de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

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Publicado

2024-12-11

Como Citar

Rivoiro, M. V., Bezerra dos Santos, F., & Luizaga, A. R. L. (2024). Impactos socioculturais e econômicos: a realidade contemporânea das comunidades ribeirinhas atingidas pelas obras Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Revista Direito E Práxis, 15(4), 1–18. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/86328

Edição

Seção

Artigos inéditos