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Edição |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
O DIREITO À DURAÇÃO DO PROCESSO EM TEMPO RAZOÁVEL À LUZ DO MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO |
Resumo
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Ana Cristina Teixeira Barreto |
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v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SOB A ÉGIDE DA NOVA PROCESSUALIDADE CIVILISTA (LEI 13.105/2015) |
Resumo
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Sandro Lucio Dezan, Paulo Afonso Cavichioli Carmona |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: DE DIREITOS PROCESSUAIS A DIREITOS SUBSTATIVOS E ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW |
Resumo
PDF (English)
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Ángel R. Oquendo |
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v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 |
AMICUS CURIAE, MODELO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Monica Bonetti Couto, Guilherme Amorim Campos da Silva |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
DISCUSSÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEMAS N° 99 E 112 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS |
Resumo
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Maria Cristine Branco Lindoso, Amanda Visoto de Matos |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE |
Resumo
PDF
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Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA |
Resumo
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Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Sandro Lúcio Dezan |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE A ESFERA JUDICIAL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM NOVO MODELO PARA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Resumo
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Lucas Bevilacqua, Verônica Issi Simões Bastos |
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v. 18, n. 1 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18 NÚMERO 1 |
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM BREVE ESTUDO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
PDF
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Elias Marques de Medeiros Neto, Rubia Cristina Sorrilha |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
O PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL EM PORTUGAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA |
Resumo
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Rita Lynce de Faria |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA ECONÔMICA DE REMESSA NECESSÁRIA DO CPC/2015: INTERESSE PÚBLICO, RAZOABILIDADE E PACTO FEDERATIVO |
Resumo
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Caio Gama Mascarenhas |
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v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 |
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo |
Resumo
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Darci Guimarães Ribeiro, Gabriela Samrsla Möller, Paulo Junior Trindade dos Santos |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
STANDARDS PROBATÓRIOS E TUTELAS DE URGÊNCIA |
Resumo
PDF (English)
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Tiago Bitencourt De David, Gustavo Henrique Pacheco Belucci |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
O NOVO CPC E A (ESPERANÇA DE) SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA |
Resumo
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Monica Bonetti Couto |
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v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 |
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E SUA ABORDAGEM NA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Taynara Tiemi Ono |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL |
Resumo
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Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Carolina Teles Carvalho |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
ARBITRAGEM E ABUSO DO PROCESSO: ANÁLISE DE COMPORTAMENTOS ABUSIVOS NA FASE PRÉ-ARBITRAL |
Resumo
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Silvano Flumignan |
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v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO |
Resumo
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Beclaute Oliveira Silva, Ivan Luiz da Silva, José Henrique Mouta Araújo |
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v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Paulo Afonso Brum Vaz, Gabriela Grock |
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v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Felippe Borring Rocha |
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v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2 |
O PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL NO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS ALI/UNIDROIT DO PROCESSO CIVIL TRANSNACIONAL: UMA ANÁLISE DE CONSONÂNCIA DA HARMONIZAÇÃO PROCESSUAL |
Resumo
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Valesca Raizer Borges Moschen, Luiza Nogueira Barbosa |
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v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1 |
TUTELA DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS |
Resumo
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Paulo Henrique dos Santos Lucon |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETAÇÃO CONVENCIONAL DO ART. 489, § 1º. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Vitor Fonsêca |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
DO ACESSO AO JUDICIÁRIO AO ACESSO À JUSTIÇA: CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO PROCESSUAL POR VIAS AUTOCOMPOSITIVAS E EXTRAJUDICIAIS |
Resumo
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Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
HÁ PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSÕES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021 |
Resumo
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Fernando Natal Batista |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA MENOR DE IDADE EM AÇÃO DE ALIMENTOS |
Resumo
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Lucas Abreu Barroso, Sara Rodrigues Pereira Assis |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI No 13.994/20 E O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: AUDIÊNCIAS NÃO PRESENCIAIS (VIRTUAIS) DE CONCILIAÇÃO |
Resumo
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Marco Aurélio Serau Junior, Alberto Luiz Hanemann Bastos |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL |
Resumo
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Elias Marques de Medeiros Neto, Elzeane da Rocha, André Perasoli Trade |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ |
Resumo
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Ygor Pierry Piemonte Ditão |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: ASPECTOS AINDA CONTROVERTIDOS |
Resumo
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Paulo Henrique Amaral Motta |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
JUSTIÇA CONSENSUAL E A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SEM O TRÂNSITO EM JULGADO |
Resumo
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Flávio Mirza Maduro, Tiago Lezan Sant'Anna |
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v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A EXPECTATIVA DO NOVO CPC |
Resumo
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Emerson Ademir Borges de Oliveira |
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v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
EMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO CPC: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO? |
Resumo
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Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Thaís Boia Marçal |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE E SÚMULA NO CPC/2015: PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 927 |
Resumo
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Maria Cecília de Araujo Asperti, Beatriz Krebs Delboni |
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v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 |
DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Reis Friede |
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v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 |
O ALCANCE DA COLABORAÇÃO NO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS – ANÁLISE DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC/2015 |
Resumo
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Cidiclei Veiga Klein, Francisco Cardozo Oliveira |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A QUESTÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO |
Resumo
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Karen Paiva Hippertt, José Laurindo De Souza Netto |
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v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
LEGISLAÇÕES ESTADUAIS SOBRE AS CLASS ACTIONS NORTE-AMERICANAS: UM ESTUDO PANORÂMICO |
Resumo
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Andre Vasconcelos Roque |
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v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES |
Resumo
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Bruno Albino Ravara, Juliana Provedel Cardoso |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE |
Resumo
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Anderson de Paiva Gabriel, Ludmilla Camacho Duarte Vidal |
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v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Débora Carvalho Fioratto |
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v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 |
O MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL |
Resumo
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Luiz Rodrigues Wambier |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
UMA ANÁLISE RACIONAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSÃO |
Resumo
PDF
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Lucas Pahl Schaan Núñez |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
ITÁLIA: UM PAÍS PARA ÁRBITROS? |
Resumo
PDF (English)
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Elisabetta Silvestri |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
DO MODO DE SE PROCEDER A COLAÇÃO E A ANTINOMIA EXISTENTE ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Walsir Edson Rodrigues Júnior, Vitória de Castro Capute |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAÏM PERELMAN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO ART. 489, §1º DO CPC/15 E A DIFÍCIL MISSÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE COMPATIBILIZÁ-LO À JURISPRUDÊNCIA FRENTE A NECESSIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO |
Resumo
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Raquel Satiro, André Rubião |
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v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 |
A DEFENSORIA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Renan Barros dos Reis |
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v. 18, n. 1 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18 NÚMERO 1 |
EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NO NOVO CPC |
Resumo
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Luis Alberto Reichelt, Guilherme Athayde Porto |
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v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX |
O PROCESSO CIVIL SOB A INFLUÊNCIA DOS VALORES CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Carla da Silva Mariquito |
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v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
O SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO DIÁLOGO DO PODER JUDICIÁRIO COM OS DEMAIS PODERES. |
Resumo
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Pedro Duarte Pinto |
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