Buscar

Filtros avançados
De
Até

Resultado da pesquisa

Found 42 items.

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO CONCEITO

    Rafael Gonçalves de Pinho
    2016-03-25

  • AUTO-INCRIMINAÇÃO E ILICITUDE NA OBTENÇÃO DA PROVA – A LIMITAÇÃO DO PODER

    Leonardo Costa de Paula
    2016-02-18

  • A GARANTIA DA VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO COMPULSÓRIA

    Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti
    2016-01-20

  • CONTRADITÓRIO E PRISÃO PREVENTIVA: DIFÍCIL COEXISTÊNCIA!

    Yuri Felix, Felipe Lazzari da Silveira
    2015-12-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2015.19977

  • Um breve estudo sobre a natureza jurídica das prisões cautelares (?) no processo penal brasileiro

    Tatiana Paula Cruz de Siqueira
    2015-12-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2015.18031

  • PLEA BARGAINING DEMOCRÁTICO? DA TORTURA AO DEVIDO PROCESSO INQUISITORIAL NEGOCIAL

    Juan Marcel Montiel Santander, Lívia do Amaral e Silva Linck
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64389

  • IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO

    Paulo César Oliveira do Carmo, Nestor Eduardo Santiago
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62752

  • A IMUNIDADE DO JUIZ DIANTE DA PROVA ILÍCITA: EXAME DO ART. 157, § 5° DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Rafael Estrela Nóbrega
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62262

  • APLICAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC, AO PROCESSO PENAL, FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS

    Fernanda Olsieski Pereira, Guilherme Antunes da Cunha, Paulo Fayet
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62259

  • DELAÇÃO PREMIADA E SIGILO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DO ACORDO E CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES DO DELATOR PREMIADO À LUZ DO PACOTE ANTICRIME

    Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, João Pedro Teixeira Araujo Senedesi
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60365

  • SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA BRASILEIRO

    Rafael Khalil Coltro
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58538

  • O CONSENSO NO PROCESSO PENAL E O RITO ABREVIADO FUNDADO NA ADMISSÃO DE CULPA: (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL, VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERIGOS

    Flávio da Silva Andrade
    2020-09-01
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45930

  • IT’S ALL IN YOUR HEAD? — A UTILIZAÇÃO PROBATÓRIA DE MÉTODOS NEUROCIENTÍFICOS NO PROCESSO PENAL

    Sandra Oliveira e Silva
    2019-04-25
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42215

  • O ABUSO PROCESSUAL NA COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA

    Marcio dos Santos Alencar Freitas, Nestor Eduardo Araruna Santiago
    2019-09-02
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40141

  • Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais

    Paulo Alves Santos, Cláudia Rosane Roesler
    2019-04-25
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.36923

  • CRIME E GLOBALIZAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE CRIMES TRANSNACIONAIS E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE

    Caique Ribeiro Galícia
    2018-04-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.30184

  • IMPLICANCIAS DE UNA INDEBIDA APLICACIÓN DEL NUEVO PROCESO INMEDIATO COMO CONSECUENCIA DE UNA ERRADA APRECIACIÓN DE LA FLAGRANCIA DELICTIVA. A PROPÓSITO DE LA CASACIÓN N.° 804-2016 SULLANA

    Jorge Isaac Torres Manrique
    2017-08-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.30027
26 a 42 de 42 itens << < 1 2