JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO CONCEITO

Autores

  • Rafael Gonçalves de Pinho Universidade Federal Fluminense – UFF

Palavras-chave:

Processo Penal, Meios alternativos de resolução de conflitos, Paradigma Restaurativo, Justiça Restaurativa.

Resumo

O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de resolução de conflitos, seus procedimentos, suas críticas e a compatibilidade com o sistema brasileiro.

Biografia do Autor

Rafael Gonçalves de Pinho, Universidade Federal Fluminense – UFF

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF, pesquisador na área de Resoluções Alternativas de Conflitos e Sócio do Escritório Gonçalves, Terras e Veras Advogados.

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Publicado

2016-03-25

Como Citar

GONÇALVES DE PINHO, Rafael. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO CONCEITO. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/22177. Acesso em: 1 maio. 2025.