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Edição Título
 
v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário Resumo  PDF
Gonçalves Caetano Gonçalves, Magno Federici gomes
 
v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL TERATOLÓGICO: PRESSUPOSTO PARA O CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA? Resumo  PDF
Leonardo Oliveira Soares
 
v. 3, n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O E-PROCESS: O EXAME DAS GARANTIAS PROCESSUAIS NA ESFERA VIRTUAL Resumo  PDF
Humberto Dalla, Marcia Michele Garcia Duarte
 
v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL TRÊS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A EXECUÇÃO POR MENOR QUANTIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo  PDF
Diego Martinez Fervenza Cantoario
 
v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO Resumo  PDF
Henrique Jerônimo Bezerra Marcos, Luiz Mesquita de Almeida Neto
 
v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3 CORTES DE VÉRTICE E REFLEXOS DAS CORTES SUPREMAS E CONSTITUCIONAIS NA CULTURA E NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS Resumo  PDF
Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Félix Jobim
 
v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII TUTELA DE URGÊNCIA E SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO: BREVE ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP 765.105/TO Resumo  PDF
Cristiano de Oliveira
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 A CONFUSÃO TERMINOLÓGICA DOS CAPÍTULOS DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CPC/2015 E O RETROCESSO NA EFICIÊNCIA DA FASE PROCESSUAL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO Resumo  PDF
Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari
 
v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII A JURISDIÇÃO E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CONFORME APROVADO NO SENADO) Resumo  PDF
Marcelo Gustavo Silva Siqueira
 
v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV NOTAS SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Resumo  PDF
Fredie Didier Jr
 
v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL O CONSENSO NO PROCESSO PENAL E O RITO ABREVIADO FUNDADO NA ADMISSÃO DE CULPA: (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL, VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERIGOS Resumo  PDF
Flávio da Silva Andrade
 
v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 A DECISÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA FORMADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O IMPACTO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS Resumo  PDF
Vinicius Silva Lemos
 
v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais Resumo  PDF
Paulo Alves Santos, Cláudia Rosane Roesler
 
v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO Resumo  PDF
Caio Neno Silva Cavalcante, Cleucio Santos Nunes
 
v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL APLICAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC, AO PROCESSO PENAL, FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS Resumo  Sem título  PDF
Fernanda Olsieski Pereira, Guilherme Antunes da Cunha, Paulo Fayet
 
v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 O PODER DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MATÉRIA RECURSAL Resumo  PDF
Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira
 
v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 UNS MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS: EM BUSCA DA IGUALDADE (MATERIAL) DE GÊNERO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo  PDF
Flávia Pereira Hill
 
v. 24, n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1 AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL: NOVAS POSSIBILIDADES Resumo  PDF
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, Gabriel Fernandes Meireles Dutra
 
v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V A CONEXÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Débora Carvalho Fioratto, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
 
v. 3, n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III ASPECTOS DA ELEIÇÃO DE FORO INTERNACIONAL Resumo  PDF
Rafael Barud Casqueira Pimenta
 
v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV AUTO-INCRIMINAÇÃO E ILICITUDE NA OBTENÇÃO DA PROVA – A LIMITAÇÃO DO PODER Resumo  PDF
Leonardo Costa de Paula
 
v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O RASTREAMENTO DE AÇÕES COM REPERCUSSÃO GERAL: O PROJETO VICTOR E A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resumo  PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Isabela Braga de Lima, Alex Renan de Sousa Galvão
 
v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 IT’S ALL IN YOUR HEAD? — A UTILIZAÇÃO PROBATÓRIA DE MÉTODOS NEUROCIENTÍFICOS NO PROCESSO PENAL Resumo  PDF
Sandra Oliveira e Silva
 
v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 REPENSANDO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO: DO ATIVISMO ANTIDIALÓGICO À DECISÃO COMPARTILHADA Resumo  PDF
Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França
 
v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 O ABUSO PROCESSUAL NA COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA Resumo  PDF
Marcio dos Santos Alencar Freitas, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
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