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| v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário |
Resumo
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Gonçalves Caetano Gonçalves, Magno Federici gomes |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL TERATOLÓGICO: PRESSUPOSTO PARA O CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA? |
Resumo
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Leonardo Oliveira Soares |
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| v. 3, n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III |
OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O E-PROCESS: O EXAME DAS GARANTIAS PROCESSUAIS NA ESFERA VIRTUAL |
Resumo
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Humberto Dalla, Marcia Michele Garcia Duarte |
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| v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
TRÊS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A EXECUÇÃO POR MENOR QUANTIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
Resumo
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Diego Martinez Fervenza Cantoario |
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| v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 |
O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO |
Resumo
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Henrique Jerônimo Bezerra Marcos, Luiz Mesquita de Almeida Neto |
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| v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3 |
CORTES DE VÉRTICE E REFLEXOS DAS CORTES SUPREMAS E CONSTITUCIONAIS NA CULTURA E NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS |
Resumo
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Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Félix Jobim |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
TUTELA DE URGÊNCIA E SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO: BREVE ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP 765.105/TO |
Resumo
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Cristiano de Oliveira |
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| v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
A CONFUSÃO TERMINOLÓGICA DOS CAPÍTULOS DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CPC/2015 E O RETROCESSO NA EFICIÊNCIA DA FASE PROCESSUAL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO |
Resumo
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Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
A JURISDIÇÃO E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CONFORME APROVADO NO SENADO) |
Resumo
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Marcelo Gustavo Silva Siqueira |
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| v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV |
NOTAS SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Fredie Didier Jr |
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| v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
O CONSENSO NO PROCESSO PENAL E O RITO ABREVIADO FUNDADO NA ADMISSÃO DE CULPA: (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL, VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERIGOS |
Resumo
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Flávio da Silva Andrade |
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| v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 |
A DECISÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA FORMADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O IMPACTO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS |
Resumo
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Vinicius Silva Lemos |
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| v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 |
Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais |
Resumo
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Paulo Alves Santos, Cláudia Rosane Roesler |
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| v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO |
Resumo
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Caio Neno Silva Cavalcante, Cleucio Santos Nunes |
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| v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
APLICAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC, AO PROCESSO PENAL, FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS |
Resumo
Sem título
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Fernanda Olsieski Pereira, Guilherme Antunes da Cunha, Paulo Fayet |
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| v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 |
O PODER DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MATÉRIA RECURSAL |
Resumo
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Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira |
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| v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 |
UNS MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS: EM BUSCA DA IGUALDADE (MATERIAL) DE GÊNERO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Flávia Pereira Hill |
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| v. 24, n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1 |
AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL: NOVAS POSSIBILIDADES |
Resumo
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Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, Gabriel Fernandes Meireles Dutra |
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| v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V |
A CONEXÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Débora Carvalho Fioratto, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias |
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| v. 3, n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III |
ASPECTOS DA ELEIÇÃO DE FORO INTERNACIONAL |
Resumo
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Rafael Barud Casqueira Pimenta |
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| v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV |
AUTO-INCRIMINAÇÃO E ILICITUDE NA OBTENÇÃO DA PROVA – A LIMITAÇÃO DO PODER |
Resumo
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Leonardo Costa de Paula |
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| v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O RASTREAMENTO DE AÇÕES COM REPERCUSSÃO GERAL: O PROJETO VICTOR E A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO |
Resumo
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Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Isabela Braga de Lima, Alex Renan de Sousa Galvão |
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| v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 |
IT’S ALL IN YOUR HEAD? — A UTILIZAÇÃO PROBATÓRIA DE MÉTODOS NEUROCIENTÍFICOS NO PROCESSO PENAL |
Resumo
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Sandra Oliveira e Silva |
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| v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
REPENSANDO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO: DO ATIVISMO ANTIDIALÓGICO À DECISÃO COMPARTILHADA |
Resumo
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Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França |
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| v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 |
O ABUSO PROCESSUAL NA COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA |
Resumo
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Marcio dos Santos Alencar Freitas, Nestor Eduardo Araruna Santiago |
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