UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.43557

Palavras-chave:

Argumentação. Código de Processo Civil. Fundamentação. Precedente judicial.

Resumo

É importante entender que para o correto manuseio do precedente judicial o poder judiciário deve estar preparado. Isto é, levando em consideração a revolução na maneira de conduzir a argumentação jurídica dentro do processo promovida pelo sistema de precedentes. O Código de Processo Civil lançou as sementes para o desenvolvimento de um sistema pautado nos princípios de cooperação, fundamentação, integridade, coerência e segurança jurídica, tendo como pano de fundo a utilização de precedentes judiciais de modo a “conversar” vinculativamente uma decisão anterior com um caso posterior.

Biografia do Autor

Rodrigo Valente Giublin TEIXEIRA, Unicesumar. Professor Titular

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino. Graduado em Direito pela UniCesumar. Professor permanente do mestrado e titular na graduação da UniCesumar. Editor-Chefe da Revista Jurídica do Mestrado da UniCesumar. Presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na OAB/PR, subseção de Maringá. Membro honorário da Associação Brasileira dos Advogados do Paraná e Membro Consultor da Comissão da Advocacia Contenciosa da Associação Brasileira dos Advogados em Maringá. Comentarista em direito do consumidor em diversos canais de comunicação. Autor dos livros: "Recurso Extraordinário e Repercussão Geral" e de vários artigos e capítulos de livros.

Jhonatan Silva de Sousa Dultra

Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Damásio Educacional (2018). Especializando em Direito Público pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - UNICESUMAR (início 2017). Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - UNICESUMAR (2016). Advogado no Paraná.

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Publicado

2019-12-30

Como Citar

TEIXEIRA, R. V. G., & Dultra, J. S. de S. (2019). UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Revista Eletrônica De Direito Processual, 21(1). https://doi.org/10.12957/redp.2020.43557

Edição

v. 21 n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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