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Resultado da pesquisa

• A NECESSIDADE DE CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS REPERCUSSÕES PRODUZIDAS NO PROCESSO PENAL E NAS DEMAIS ESFERAS DO DIREITO

  Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares, Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58417

• GARANTÍSTICA E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

  Igor Raatz, Natascha Anchieta, William Galle Dietrich

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57078

• Da superação da indisponibilidade do objeto litigioso e importância sobre a análise com base em critérios de economicidade e eficiência para a escolha do adequado meio de resolução de conflitos pela Administração Pública

  Cristiane Rodrigues Iwakura

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56279

• ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

  Behlua Ina Amaral Maffessoni, Ana Paula Alves Alcântara

  2022-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72241

• FUNDAMENTOS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

  Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54210

• Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário

  Antonio Henrique Graciano Suxberger

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54128

• REPENSANDO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO: DO ATIVISMO ANTIDIALÓGICO À DECISÃO COMPARTILHADA

  Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França

  2020-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.51630

• COLABORAÇÃO: DO DISCURSO À REALIDADE

  Maria Gabriela Staut

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.49489

• CONSTITUTION, JUDICIARY AND PUBLIC POWERS STRUCTURE – FINNISH PERSPECTIVES

  Laura Ervo

  2019-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.47584

• A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA E A SUA PERSPECTIVA A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O CONTRAPONTO ENTRE A CULTURA DA SENTENÇA E A CULTURA DO CONSENSO

  Sabrina Jiukoski da Silva, Rafael Peteffi da Silva, Ricardo Soares Stersi dos Santos

  2019-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.44635

• DISCURSO: SAUDAÇÃO AO DR. ALUISIO MENDES, POR OCASIÃO DA CERIMÔNIA DE SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS

  Sérgio de Andréa Ferreira

  2019-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.44563

• DISCURSO DE POSSE: A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS E A TRAJETÓRIA DA CADEIRA Nº 14: O PATRONO ODILON DE ANDRADE E O ANTECESSOR BRENNO DE ANDRADE

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

  2019-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.44562

• THE SINGAPORE CONVENTION ON MEDIATED SETTLEMENT AGREEMENTS: A NEW STRING TO THE BOW OF INTERNATIONAL MEDIATION?

  Elisabetta Silvestri

  2019-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.44558

• PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS E O IMPASSE DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL

  Marcelo Guerra Martins, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

  2019-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.43297

• REFLEXÕES SOBRE A PROVA CIENTÍFICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  Rafael Alves de Luna, José Mário Wanderley Gomes Neto, Gabriela Suele Carneiro de Oliveira

  2019-09-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42575

• DA NULIDADE DA DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO DA INSTÂNCIA SEM PRECEDÊNCIA DE ADVERTÊNCIA À PARTE

  José Lebre de Freitas

  2019-04-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42210

• GESTÃO DE CONFLITOS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

  Fernando da Fonseca Gajardoni

  2018-12-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39174

• Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo

  Vinicius Gomes de Vasconcellos

  2018-08-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.31959

• NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE A LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL

  Flávia Pereira Hill

  2013-12-26

• NOWHERE FAST? SHORTCUTS TO JUDGMENT IN RECENT ITALIAN PROCEDURAL LEGISLATION

  Michele Angelo Lupoi

  2017-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.30028

• IMPLICANCIAS DE UNA INDEBIDA APLICACIÓN DEL NUEVO PROCESO INMEDIATO COMO CONSECUENCIA DE UNA ERRADA APRECIACIÓN DE LA FLAGRANCIA DELICTIVA. A PROPÓSITO DE LA CASACIÓN N.° 804-2016 SULLANA

  Jorge Isaac Torres Manrique

  2017-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.30027

• O CAMINHO SUL-AMERICANO: INTEGRAÇÃO SUB-REGIONAL SOB ALBA E UNASUL E RESOLUÇÃO INTERNACIONAL DE CONTROVÉRSIAS

  Manuel A. Gómez

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67841

• DIREITO PROCESSUAL E PLURALISMO. GRUPOS DESFAVORECIDOS DE PESSOAS E UMA ABORDAGEM AO PROCESSO JUDICIAL DERIVADO DO ESBULHO POSSESSÓRIO E DO DESLOCAMENTO FORÇADO. COMO RESOLVER DISPUTAS PRIVADAS (QUE NÃO ENVOLVEM O ESTADO) SOBRE A TERRA QUE ENVOLVEM MEMBRO

  Alan Uzelac

  2017-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.30022

• A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A EXPECTATIVA DO NOVO CPC

  Emerson Ademir Borges de Oliveira

  2017-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.28891

• De “poder do juiz” a “convenção das partes”: uma análise da Flexibilização Procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil

  Francis Noblat, Delton Ricardo Soares Meirelles

  2014-07-15