DIREITO PROCESSUAL E PLURALISMO. GRUPOS DESFAVORECIDOS DE PESSOAS E UMA ABORDAGEM AO PROCESSO JUDICIAL DERIVADO DO ESBULHO POSSESSÓRIO E DO DESLOCAMENTO FORÇADO. COMO RESOLVER DISPUTAS PRIVADAS (QUE NÃO ENVOLVEM O ESTADO) SOBRE A TERRA QUE ENVOLVEM MEMBRO

Autores

  • Alan Uzelac Universidade de Zagreb, Croácia

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2017.30022

Palavras-chave:

Direito Processual, pluralismo, esbulho possessório, deslocamento forçado, indígenas, grupos desfavorecidos, estruturas especiais das cortes, procedimentos especiais.

Resumo

O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal e uma decisão justa

DOI: 10.12957/redp.2017.30022

 

 

Biografia do Autor

Alan Uzelac, Universidade de Zagreb, Croácia

Professor da Universidade de Zagreb, Croácia, e diretor do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da mesma Universidade. Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Zagreb. Investigador convidado de numerosas universidades a nível mundial. Membro ativo da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Alemã para o Direito Processual Internacional.

Downloads

Publicado

2017-08-16

Como Citar

Uzelac, A. (2017). DIREITO PROCESSUAL E PLURALISMO. GRUPOS DESFAVORECIDOS DE PESSOAS E UMA ABORDAGEM AO PROCESSO JUDICIAL DERIVADO DO ESBULHO POSSESSÓRIO E DO DESLOCAMENTO FORÇADO. COMO RESOLVER DISPUTAS PRIVADAS (QUE NÃO ENVOLVEM O ESTADO) SOBRE A TERRA QUE ENVOLVEM MEMBRO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 18(2). https://doi.org/10.12957/redp.2017.30022