A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA E A SUA PERSPECTIVA A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O CONTRAPONTO ENTRE A CULTURA DA SENTENÇA E A CULTURA DO CONSENSO

Autores

  • Sabrina Jiukoski da Silva Universidade Federal de Santa Catarina
  • Rafael Peteffi da Silva Universidade Federal de Santa Catarina
  • Ricardo Soares Stersi dos Santos Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2020.44635

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Lei nº 13.105/2015, Mediação, Conciliação

Resumo

Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são instrumentos de efetivação do direito ao acesso à justiça, pois os institutos da mediação e da conciliação não são apenas soluções para a crise da justiça, mas sim meios de restauração da paz social.

Biografia do Autor

Sabrina Jiukoski da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda e mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade CESUSC. Graduada em Direito pela Faculdade CESUSC. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: sjiukoski@gmail.com. Bolsista Cnpq. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

Rafael Peteffi da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Girona. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), região Santa Catarina.

Ricardo Soares Stersi dos Santos, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Professor Associado IV da Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: rstersi@hotmail.com.

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Publicado

2019-12-30

Como Citar

Jiukoski da Silva, S., Peteffi da Silva, R., & Soares Stersi dos Santos, R. (2019). A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA E A SUA PERSPECTIVA A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O CONTRAPONTO ENTRE A CULTURA DA SENTENÇA E A CULTURA DO CONSENSO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 21(1). https://doi.org/10.12957/redp.2020.44635

Edição

v. 21 n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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