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Found 71 items.
AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Débora Carvalho Fioratto
2016-12-15
EMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO CPC: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO?
Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Thaís Boia Marçal
2016-01-11
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: PROJEÇÕES EM TORNO DE SUA EFICIÊNCIA
Guilherme Puchalski Teixeira
2015-12-04
O NOVO CPC E A NUDEZ DA PONDERAÇÃO.
DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA
2016-06-05
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES VINCULANTES
Anderson Cortez Mendes
2015-12-04
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil
Paulo Roberto Pegoraro Junior
2015-12-04
BELLWETHER TRIALS À BRASILEIRA? ESTATÍSTICAS, DANOS EM MASSA, DEFINIÇÃO POR AMOSTRAGEM DE CATEGORIAS INDENIZATÓRIAS E O ART. 69, §2º, VI, DO CPC
Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos
2023-05-16
O SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO DIÁLOGO DO PODER JUDICIÁRIO COM OS DEMAIS PODERES.
Pedro Duarte Pinto
2013-12-26
JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE E SÚMULA NO CPC/2015: PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 927
Maria Cecília de Araujo Asperti, Beatriz Krebs Delboni
2022-06-04
APLICABILIDADE DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 12.846/2013
Fattyma Blum Gonçalves, Elias Marques de Medeiros Neto
2021-09-09
JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA E PERSPECTIVAS
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
2021-09-09
A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015
Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli
2021-05-03
ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE
Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado
2021-12-31
DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES
Rodrigo Pereira Moreira
2020-12-18
A QUESTÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO
Karen Paiva Hippertt, José Laurindo De Souza Netto
2021-12-31
A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA
Francisco Emilio de Carvalho Posada
2019-12-30
A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15
Romulo Ponticelli Giorgi Jr
2020-09-01
ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA – PRESSUPOSTOS BÁSICOS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Victor Guedes Trigueiro, João Paulo Resende Borges
2019-08-13
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CPC/2015
Elias Marques de Medeiros Neto, Juliana Raquel Nunes
2019-08-13
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Rodrigo Valente Giublin TEIXEIRA, Jhonatan Silva de Sousa Dultra
2019-12-30
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EXEGESE DO ARTIGO 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015)
Eduardo Augusto Salomão Cambi, Marcos Vinícius Tombini Munaro
2019-08-13
TIPOLOGIA DAS SOCIEDADES E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Luiz Rodrigues Wambier, Arthur Mendes Lobo, Regiane França Liblik
2018-12-28
BREVES NOTAS SOBRE A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
2018-12-28
O PODER DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MATÉRIA RECURSAL
Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira
2019-09-02
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES: NOTAS SOBRE SEU CONTEÚDO, HISTÓRICO E ALGUMAS CONTRADIÇÕES DO CPC/15
José Roberto Sotero de Mello Porto, Leonardo Faria Schenk
2018-04-03
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