v. 24 n. 2 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 25, NÚMERO 2. MAIO A AGOSTO DE 2024

Artigos

• O ACESSO À JUSTIÇA (DIGITAL) NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes

  • PDF

• ENTRE OS ASSENTOS, OS PRECEDENTES E OS ACÓRDÃOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. QUE ESPAÇO PARA A SEGURANÇA DAS DECISÕES JURÍDICAS?

  Ana Luísa Rego Melro

  • PDF

• BELLWETHER TRIALS À BRASILEIRA? ESTATÍSTICAS, DANOS EM MASSA, DEFINIÇÃO POR AMOSTRAGEM DE CATEGORIAS INDENIZATÓRIAS E O ART. 69, §2º, VI, DO CPC

  Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos

  • PDF

• ITALY, “THE COUNTRY, WHERE EVERYTHING ENDS IN COURT”. NEW RULES ON MEDIATION, 2023

  Giovanni Matteucci

  • PDF (English)

• A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA NO CPC/15

  Gisele Mazzoni Welsch, Rafael de Souza Medeiros

  • PDF

• REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DA NOÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

  Luis Alberto Reichelt

  • PDF

• EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM 1ª INSTÂNCIA APÓS CONDENAÇÃO ALTA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JÁ EXPOSTOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Luiz Regis Prado, Diego Prezzi Santos, José Sebastião de Oliveira

  • PDF

• ONLINE COURTS: UM MODELO A CONSIDERAR NO SISTEMA PORTUGUÊS?

  Lurdes Varregoso Mesquita

  • PDF

• A REALIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA PELA ATIVIDADE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

  Osmar Mendes Paixão Côrtes, Gil Fleming

  • PDF

• COOPERAÇÃO JUDICIAL INTERNACIONAL PENAL SOBRE PROVAS NO DIREITO BRASILEIRO

  Ricardo Perlingeiro, Geovana Faza da Silveira Fernandes

  • PDF

• O INCIDENTE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE: RESPONSABILIDADE CIVIL E FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO

  Rodrigo Reis Mazzei

  • PDF

• MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS NACIONAIS

  Trícia Navarro Xavier Cabral, Fabiane Sena Freitas, Liliane Emerick Nunes

  • PDF