REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DA NOÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autores

  • Luis Alberto Reichelt Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2023.69747

Resumo

Partindo de pesquisa bibliográfica na qual as fontes são submetidas a uma perspectiva crítica, o presente artigo analisa, em primeiro lugar, como se dá a conformação do Processo Civil contemporâneo sob a ótica dos direitos fundamentais e do compromisso constitucional com a noção de solidariedade social. Estabelecidas tais premissas, propor-se-á, em um segundo momento, a consideração da noção de empatia como critério de interpretação para o exame de validade de atos processuais no âmbito da justiça civil brasileira.

Biografia do Autor

Luis Alberto Reichelt, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS

Professor nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da PUCRS

Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre (RS)

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Publicado

2023-05-16

Como Citar

REICHELT, Luis Alberto. REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DA NOÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, 2023. DOI: 10.12957/redp.2023.69747. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/69747. Acesso em: 1 maio. 2025.

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