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v. 22 n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2
v. 22 n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2
MAIO A AGOSTO DE 2021
Publicado:
2021-05-03
Artigos
O IRDR E O REQUISITO DA EFETIVA REPETIÇÃO DE PROCESSOS (OU CAUSAS PENDENTES) QUE DEPENDAM DA SOLUÇÃO DA QUESTÃO COMUM DE DIREITO A SER UNIFORMIZADA
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
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Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Jéssyca Verucy R. Barbosa
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OS IMPACTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO AGRAVO INTERNO E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Victor Gomes Bezerra Alencar
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COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL
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DECISIONE ROBOTICA E VALORI DEL PROCESSO
Antonio Carratta
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Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário
Antonio Henrique Graciano Suxberger
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NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA NO PROJETO DE REFORMA PROCESSUAL CIVIL CANADENSE COM VISTAS À TUTELA EXECUTIVA BRASILEIRA
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Da superação da indisponibilidade do objeto litigioso e importância sobre a análise com base em critérios de economicidade e eficiência para a escolha do adequado meio de resolução de conflitos pela Administração Pública
Cristiane Rodrigues Iwakura
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A SUPERAÇÃO DA MÍOPE INTERPRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O ACORDO EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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DA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS À SOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE: CAMINHOS PARA O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fabiana Marion Spengler, Filipe Madsen Etges
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A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
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Flávia Pereira Hill
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(DES)SEMELHANÇAS ENTRE A FIGURA DO PRECEDENTE NA TRADIÇÃO JURÍDICA DO COMMON LAW E NO DIREITO BRASILEIRO.
Flávio Quinaud Pedron, Lucas Borges Santos, JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR OMMATI
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O BEM-ESTAR COMO UM VALOR INTANGÍVEL DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Francisco Gorjón Gómez, Karla Sáenz
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DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO: LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO SOB UMA OBSERVAÇÃO SISTÊMICA
GISELLE MARIE KREPSKY, FELICIANO ALCIDES DIAS, PRISCILA ZENI DE SÁ
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CLÁUSULAS ESCALONADAS E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA: análise de sua licitude em matéria probatória
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UMA CRENÇA NÃO ESTÁ FUNDAMENTADA SE SUBSISTEM OBJEÇÕES SEM RESPOSTA – OU A OBVIEDADE NECESSÁRIA DO ART. 489, § 1.º, IV, DO CPC
Hugo de Brito Machado Segundo
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GARANTÍSTICA E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL
Igor Raatz, Natascha Anchieta, William Galle Dietrich
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A TIPICIDADE CAUTELAR FISCAL FACE AO PODER GERAL DE CAUTELA E ÀS CLÁUSULAS GERAIS EXECUTIVAS: LIMITES À APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC
Joaquim Freitas da Rocha, Murilo Strätz
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OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: REPERCUSSÕES SOBRE A TEMPESTIVIDADE PROCESSUAL NAS CÂMARAS CRIMINAIS
José Victor Ibiapina Cunha Morais, Mariana Dionísio de Andrade
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AÇÃO RESCISÓRIA COM BASE EM VIOLAÇÃO A PRECEDENTE: PROPOSTA INTEPRETATIVA DE APLICABILIDADE NA AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL
Luan Eduardo Steffler
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Luís Manuel Pica
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A CONFUSÃO TERMINOLÓGICA DOS CAPÍTULOS DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CPC/2015 E O RETROCESSO NA EFICIÊNCIA DA FASE PROCESSUAL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO
Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari
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PEQUENAS RELAÇÕES ENTRE A ARQUITETURA DE ESCOLHAS DAS PLATAFORMAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE E A VULNERABILIDADE DAS PARTES AUTO REPRESENTADAS
Paula Ferreira Bovo
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OS STANDARDS PROBATÓRIOS E A BUSCA DE MAIOR OBJETIVIDADE NA DECISÃO SOBRE OS FATOS
Ravi Peixoto
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TRÊS PONDERAÇÕES PARA DEFENDER A DISPENSA DA GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: CRÍTICAS AO POSICIONAMENTO DO STJ
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MITIGAÇÃO DA VOLUNTARIEDADE: UMA ANÁLISE DA VEDAÇÃO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA PRÁTICAS RESTAURATIVAS
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A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE
Tatiana Paula da Cruz
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A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015
Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli
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A VALORAÇÃO COMO PROVA DOS ATOS PRATICADOS NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA LEI 13.964/19
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
Vítor Souza Cunha
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